Cinco ex-responsáveis do Banco de Portugal defendem Constâncio no caso BPN

Declaração conjunta de antigos membros da administração do banco central surge depois de Durão Barroso ter dito que, há uma década, chamou três vezes Constâncio para falar sobre o BPN. O ex-governador diz nunca terem sido discutidas “irregularidades concretas”.

Vítor Constâncio, vice-presidente do BCE, mostra-se cauteloso sobre o fim da crise
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Vítor Constâncio, vice-presidente do BCE, mostra-se cauteloso sobre o fim da crise Foto: Rui Gaudêncio

As ondas de choque das declarações de Durão Barroso sobre Vítor Constâncio e o BPN mantêm-se. Na terça-feira, o ex-governador disse ter falado com o então primeiro-ministro sobre o BPN, mas “sem qualquer evidência sobre irregularidades concretas que pudessem ser imediatamente investigadas” e dois deputados do Parlamento Europeu mostraram querer inquirir o vice-presidente do BCE sobre o assunto. Agora, cinco ex-membros da administração do Banco de Portugal defendem a actuação de Vítor Constâncio no caso BPN, afirmando que quem coloca em causa aquilo que foi feito pelo vice-governador não compreende “a natureza dos bancos centrais e, em particular, das suas funções de supervisão bancária”.

Num texto enviado ao PÚBLICO, Miguel Beleza, Teodora Cardoso, José da Silva Lopes, Artur Santos Silva e Rui Vilar dizem que “a supervisão bancária não é um sistema de investigação de crimes financeiros” e que “é irrealista a imagem criada de um supervisor que pudesse acompanhar em tempo real os milhões de operações que ocorrem a cada instante no sistema financeiro”. “Lamenta-se que prevaleça uma enorme confusão sobre a natureza dos bancos centrais e, em particular, das suas funções de supervisão bancária. E que essa confusão venha pôr em causa a competência e a honestidade de uma pessoa a quem o país muito deve”, afirmam.

Todos os autores deste texto se cruzaram com Vítor Constâncio no banco central durante as últimas quatro décadas. Rui Vilar foi vice-governador do Banco de Portugal entre 1975 e 1984, Artur Santos Silva ocupou o mesmo cargo entre 1977 e 1978, Miguel Beleza foi administrador entre 1987 e 1990 e governador entre 1992 e 1994, José da Silva Lopes foi governador entre 1975 e 1980 e Teodora Cardoso fez parte do conselho de administração entre 2008 e 2010. Vítor Constâncio ocupou, entre 1977 e 2010, com interrupções, os cargos de governador ou vice-governador do Banco de Portugal.

Esta tomada de posição surge cinco dias depois de, numa entrevista publicada no Expresso, Durão Barroso ter dito que, enquanto primeiro-ministro, tinha revelado ao então governador a sua preocupação quanto ao BPN. “Quando eu era primeiro-ministro, chamei três vezes o Vítor Constâncio a São Bento para saber se aquilo que se dizia do BPN era verdade”, afirmou o presidente da Comissão Europeia. Durão Barroso parece ter feito questão de transmitir esta mensagem, pois esta declaração surgiu já no final da conversa com o jornalista que o entrevistou. “Foi pena não me ter perguntado mais nada sobre o BPN”, lamentou-se, para depois fazer a revelação sobre os três encontros. Durão Barroso não disse na entrevista quais tinham sido, na ocasião, as respostas de Vítor Constâncio.

Esta terça-feira, à margem da reunião do Eurogrupo que se realizou em Atenas, Vítor Constâncio disse aos jornalistas não se recordar de alguma vez ter sido chamado pelo ex-primeiro-ministro para explicar o que se passava no Banco Português de Negócios (BPN). “Depois de tantos anos, não me recordo se alguma vez fui convocado expressamente sobre assuntos relativos ao BPN”, disse. “Mas estive várias vezes com o então primeiro-ministro e falámos de muitas coisas, e (…) também do BPN, embora, (…) sem qualquer evidência sobre irregularidades concretas que pudessem ser imediatamente investigadas”, vincou. Considerou que este foi o banco “de todo o sistema mais vezes inspeccionado pelo Banco de Portugal”, o que conduziu, “ao longo dos anos, a impor aumentos de capital, a partir de certa altura acima dos mínimos regulamentares, a aumentar provisões e a impedir que o banco abrisse o capital na bolsa”.

No Parlamento Europeu, Nuno Melo anunciou que dirigiu, na qualidade de eurodeputado, perguntas ao BCE sobre este tem. "Redigi uma pergunta escrita ao BCE, também ao seu vice-governador, doutor Vítor Constâncio, perguntando se confirma ou desmente as declarações do presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, o que terá dito em consequência e principalmente em consequência [se] o Banco de Portugal também terá decidido alguma coisa", afirmou Nuno Melo, que na comissão de inquérito sobre o BPN na Assembleia da República já tinha tido um papel de destaque nas críticas feitas à actuação do Banco de Portugal.