Opinião

Investir na saúde das mulheres e das crianças

Pequenos investimentos na saúde das mulheres e das crianças geram elevados retornos.

Um estudo recente publicado na revista The Lancet conclui que um aumento de apenas cinco dólares (EUA) per capita por ano nos investimentos em saúde, em 74 dos países mais pobres do mundo, pode gerar um retorno social e económico nove vezes superior.

O Quadro Global de Investimento na Saúde da Mulher e da Criança (The Global Investment Framework for Women's and Children's Health), apoiado pelo UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas), a Organização Mundial de Saúde e outros parceiros, mostra que pequenos investimentos na saúde das mulheres e das crianças geram um grande retorno. Se se fizerem os investimentos adicionais necessários em intervenções que salvam vidas, será possível não só evitar mortes desnecessárias mas também garantir que as pessoas, comunidades e países sejam mais saudáveis e mais produtivos.

De acordo com a análise, os benefícios sociais e económicos incluem a prevenção da morte desnecessária de cinco milhões de mulheres e de 147 milhões de crianças e 32 milhões de nados-mortos, até 2035. Quase todas as mortes maternas seriam evitadas em países de rendimento médio-baixo ou baixo e, de entre elas, dois terços deixariam de ocorrer na África Subsariana. Os benefícios também incluem um maior crescimento do Produto Interno Bruto, graças ao aumento do emprego, da produtividade e do rendimento pessoal.

Do ponto de vista do UNFPA, o Quadro Global de Investimento na Saúde da Mulher e da Criança incide numa área-chave para o desenvolvimento: a saúde sexual e reprodutiva. Uma das principais conclusões do estudo de The Lancet reafirma o que UNFPA sempre disse: a redução das necessidades não satisfeitas de planeamento familiar é o principal motor dos benefícios, sendo responsável por metade do total de mortes evitáveis, num cenário de investimento acelerado.

A pressão da comunidade internacional para assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva, incluindo a saúde materna, está – e com razão  –  a colocar o planeamento familiar e a capacidade de escolhas no centro dos nossos esforços conjuntos. E, para alcançar e sustentar o desenvolvimento inclusivo, devemos concentrar-nos também nos jovens – em particular nas mulheres jovens e nas raparigas.

Tomem-se, por exemplo, dados de países em desenvolvimento, que mostram que a maioria dos rapazes e raparigas inicia sua actividade sexual entre os 15 e os 20 anos. Os dados sobre a África Subsariana indicam que 35% das gravidezes de raparigas com idade compreendida entre os 15 e os19 anos não são planeadas ou oportunas. A grande maioria das raparigas solteiras e sexualmente activas da região gostaria de adiar a gravidez pelo menos dois anos, mas as necessidades de cerca de metade delas em matéria de planeamento familiar não são satisfeitas. Também na América Latina, as necessidades de quase metade dos jovens com 15-19 anos nesse domínio não são satisfeitas. Além disso, 90% das gravidezes de adolescentes nos países em desenvolvimento ocorrem no contexto de um casamento ou de uma união, e é entre estas adolescentes que se registam tanto o menor uso de contraceptivos como os níveis mais elevados de necessidades não satisfeitas.

De uma perspectiva baseada em princípios, estas realidades violam os direitos humanos dos jovens e adolescentes. De um ponto de vista pragmático, estas são também despesas e custos de oportunidade que os países dificilmente podem suportar.

É por estas razões que o UNFPA apela a que seja incluída na Agenda de Desenvolvimento pós-2015 uma meta sobre jovens. É uma excelente oportunidade para um compromisso mais firme em relação aos adolescentes, um compromisso que é crucial porque, se não existir, os custos pessoais, sociais e económicos serão grandes, quando poderiam ser evitados.

As respostas são conhecidas, comprovadas, acessíveis em termos de custos e testadas em muitos contextos mundiais diferentes: acabar com o casamento infantil – na lei e na prática; eliminar as restrições ao acesso, por parte de rapazes e raparigas, à educação sexual abrangente; revogar as leis que impedem o acesso dos jovens a informação, serviços, escolhas e  contracepção; e assegurar serviços de saúde completos, integrados e comunitários que acolham os jovens, em vez de os estigmatizar.

E, o que é ainda mais importante, há que manter os e as adolescentes na escola, independentemente de viverem em zonas rurais ou urbanas, de estarem ou não grávidas, de serem casadas ou solteiras. Se não frequentam a escola, é necessário prosseguir a sua educação, proporcionando-lhes, por exemplo, competências para a vida. Se estão fora do sistema de ensino, é necessário criar oportunidades para que aprendam e regressem ao sistema de ensino formal.

As pessoas jovens são o motor da mudança. Mas são as nossas decisões que definem a trajectória dessa mudança. Precisamos de dar aos adolescentes as escolhas e as ferramentas para participarem plenamente no desenvolvimento, para crescerem em segurança, desde a infância à idade adulta, realizarem as suas potencialidades e contribuírem para a sociedade.

Sabemos o que fazer e como o fazer e também quanto vai custar, mas, o que é ainda mais importante, quanto isso nos vai permitir poupar. Então, não há desculpas: a lógica é clara e devemos responder com um forte compromisso e uma acção decisiva; devemos fazer com que isso aconteça já.

Secretário-geral adjunto das Nações Unidas e director executivo do UNFPA, United Nations Population Fund