A bancada do PS vai apresentar um projecto de resolução sobre a petição lançada pelos autores do Manifesto dos 74 que propõe a reestruturação da dívida pública portuguesa, confirmou ao PÚBLICO Alberto Martins, líder parlamentar. O BE também já anunciou uma iniciativa do mesmo género e o PCP promete avançar com uma proposta que vai no mesmo sentido de propor a reestruturação da dívida.

 “É necessário haver uma política credível para acabar com o empobrecimento e a questão da dívida é essencial”, afirma o líder da bancada socialista. Alberto Martins vê pontos de convergência entre as posições socialistas e o teor do manifesto subscrito por 74 personalidades portuguesas a que se juntaram outros 74 economistas e intelectuais estrangeiros.

“Temos uma grande convergência com o manifesto através da ideia de uma solução europeia para a dívida e a colocação do crescimento económico no centro das políticas”, afirmou.

“Há aqui um grande consenso, só o Governo se tem posto de fora”, acrescentou, lembrando que a renegociação da dívida em termos de metas e prazos já foi proposta no congresso do partido, há cerca de um ano.

Alberto Martins sublinha que o PS defende a renegociação mas não o perdão da dívida. Questionado sobre se esta posição assumida pelo maior partido da oposição poderá influenciar negativamente a percepção dos mercados, Alberto Martins rejeita a ideia. “Sendo a discussão no quadro europeu, não há risco. O risco é a Europa continuar a cavar a divisão entre ricos e pobres. Se há sentido para a União Europeia é ser projecto de solidariedade”, justificou, rejeitando qualquer incompatibilidade com o apoio dado ao Tratado Orçamental.  

A bancada parlamentar do Bloco de Esquerda já tinha anunciado que irá dar seguimento à petição, que já tinha esta terça-feira mais de 28 mil assinaturas.

As petições não são votadas, são apenas discutidas e basta quatro mil assinaturas para que sejam levadas a plenário. O que pode ser votado é uma iniciativa legislativa sobre o assunto. O projecto de resolução do BE vai “dar eco a este consenso na sociedade”, afirma o líder parlamentar dos bloquistas, Pedro Filipe Soares.

A intenção é “verter a recomendação que sai da petição”, que propõe a renegociação da dívida pública, apesar de os bloquistas já terem ido mais longe do que essa proposta e pretenderem um perdão da dívida. Para já, admitem a solução da mutualização da dívida a partir dos 60%.

“Com este consenso na sociedade não temos nenhuma posição de princípio [em insistir apenas no perdão]”, afirmou, acrescentando que os partidos foram actualizando as suas propostas à medida que foram conhecendo o teor da dívida pública.

Na maioria parlamentar, não há para já qualquer iniciativa em preparação. De qualquer forma, só quando a petição der entrada na Assembleia da República e for agendada é que arrasta com ela as iniciativas legislativas dos partidos. Um agendamento que só poderá acontecer no mínimo dentro de 15 dias, na próxima conferência de líderes.

Aos subscritores da petição juntaram-se esta segunda-feira vários oficiais-generais. Na origem do manifesto estiveram figuras de quadrantes políticos diversos como Francisco Louçã, Manuela Ferreira Leite, Bagão Felix, João Cravinho e Manuela Arcanjo.