Miguel Medina/AFP
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Comissão Europeia cria visto de circulação no espaço Schengen

As novas regras dos vistos para cidadãos de países terceiros vão beneficiar turismo e criação de emprego, diz Bruxelas

A Comissão Europeia vai criar um visto de circulação que permitirá aos cidadãos de países terceiros circularem durante um ano dentro do espaço Schengen. O novo visto “irá estimular a actividade económica e a criação de emprego, nomeadamente, no sector do turismo ou em actividades conexas, como as indústrias de transporte e de restauração”, revelou a Comissão numa nota divulgada esta terça-feira.

“A Europa precisa de uma política de vistos mais inteligente”, defendeu a Comissária dos Assuntos Internos, Cecilia Malmström, que quer ver reforçada “a dimensão económica” da  política de vistos comunitária. Além da criação do visto de circulação, Bruxelas quer também reduzir as burocracias, custos e prazos inerentes ao actual sistema de atribuição de vistos.

Um estudo realizado no ano passado pela Direcção-geral de Empresas e Indústria (DGEI) da Comissão Europeia concluiu que, em 2012, a Europa perdeu 6,6 milhões de potenciais viajantes, provenientes dos seis países com mais viajantes (China, Índia, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul e Ucrânia) devido à complexidade do sistema de atribuição de vistos.

Isto implica um prejuízo anual entre 4200 a 12.600 milhões de euros e uma perda de entre 80 mil a 250 mil empregos no espaço Schengen, concluiu a análise da DGEI, destinada a aferir o impacto da introdução de vistos de curta duração no sector do turismo. A conclusão é que a criação de mecanismos mais flexíveis poderia aumentar em cerca de 30% a 60% o número de viagens à Europa dos cidadãos dos seis países referenciados, gerando despesas directas no valor de 130.000 milhões de euros num período de cinco anos.

Além deste aumento do consumo (alojamento, alimentação e bebidas, transportes, entretenimento e compras, entre outros), a flexibilização do sistema de vistos conduziria à criação de 1,3 milhões de empregos no sector do turismo e outros sectores conexos, concluiu o estudo.

A alteração à política de vistos irá “ajudar a indústria europeia do turismo a fazer face ao considerável aumento do fluxo de turistas esperado”, afirmou o vice-presidente da Comissão Europeia Antonio Tajani, que vê no sector “o motor de crescimento da Europa”.

Além dos turistas, o visto de curta duração beneficiará também os artistas que realizam espectáculos ao vivo e que viajam pelo espaço Schengen por período longos e os investigadores e estudantes que querem passar mais tempo na Europa, considera Bruxelas.

O novo visto poderá ser prorrogado por um período máximo de dois anos, desde que o requerente não permaneça mais de 90 dias num mesmo Estado Membro, por cada período de 180 dias.

As propostas apresentadas esta terça-feira, de reformulação do regulamento sobre o Código de Vistos da União Europeia e criação do visto de circulação, têm agora que ser aprovadas pelo Conselho da União Europeia e pelo Parlamento Europeu, o que deverá ter lugar no início de 2015.

Quando estas entrarem em vigor, as alterações vincularão todos os Estados Membros da UE que aplicam a política comum de vistos do espaço Schengen, assim como os quatro Estados associados (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça). Esta é uma política da qual estão excluídos Bulgária, Croácia, Irlanda, Chipre, Roménia e Reino Unido.