Porto Vivo tem projecto para ilha habitada em ruína mas falta investimento

Casas são da Misericórdia de Lamego que diz não ter recursos. Nunca surgiram investidores privados para executar o projecto que passa pela demolição. Junta vai solicitar vistoria urgente à Protecção Civil

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Do total de 30 casas, apenas três estão habitadas apesar de estarem em ruína Renato Cruz Santos

A Porto Vivo – Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) tem um projecto de construção para a ilha do Bairro Amarelo que, apesar de estar em ruína, é habitada por três famílias. A informação foi adiantada ao PÚBLICO por Marques Luís, provedor da Santa Casa de Misericórdia de Lamego (SCML), a dona do terreno e das 30 casas, em Santo Ildefonso, no centro do Porto, em avançado estado de degradação, como noticiou segunda-feira o JN.

“O projecto tem três anos, mas nunca avançou porque não apareceram investidores privados. Vamos agora entregar isto a uma promotora imobiliária para que encontre um investidor. O projecto passa por demolir as casas e colocar outro edificado”, explicou Marques Luís. O provedor admitiu que a SCML não tem “recursos para investir”.

Aliás, o responsável assumiu mesmo que até agora a SCML não teve também meios para recuperar as casas. No local, o PÚBLICO testemunhou a profunda ruína em que as casas se encontram. Do total das casas na rua João das Regras, só três estão a ser habitadas e mesmo nessas as condições são manifestamente insalubres.

Se a SCML não conseguir encontrar um investidor então “irá tentar devolver as condições necessárias às habitações em uso”, garantiu Marques Luís. Contactado pelo PÚBLICO, o provedor da Misericórdia do Porto, António Tavares, disse que a instituição está disponível para realojar os moradores em melhores condições no Centro de Alojamento Social D. Manuel Martins.

Fonte da Câmara da Porto (CMP) explicou que a SRU, uma empresa de capitais públicos participada pela autarquia e pelo Estado, não “tem qualquer responsabilidade” uma vez que não investe na recuperação de imóveis privados, recebendo os projectos que aprova e para os quais agiliza os licenciamentos.

António Teixeira, 50 anos, vive na casa 9, um espaço exíguo onde a sala, o quarto, a cozinha e a casa de banho se confundem. Ele dorme num sofá e os filhos num velho colchão virado para um buraco na parede onde antes havia uma janela. Lá desde 1997, admite que há vários anos que não paga a renda de 115 euros. António deverá ter casa municipal dentro de um mês. Ao lado, Emília de 52 anos, continua a pagar a renda de oito euros, mas há dois anos teve de mudar para uma casa na mesma rua por questões de “saúde”.

“É incrível como a SCML deixou isto chegar a este ponto. Isto está em ruína. Não se percebe”, criticou terça-feira numa visita, o presidente da União de Freguesias do Centro Histórico, António Fonseca, que garantiu que vai esta quarta-feira solicitar uma vistoria “urgente” à Protecção Civil.

Aquilo que outrora apresentava a traça nova de uma bairro operário é hoje um edificado apodrecido e deserto com sinais de ocupação. No local, o  PÚBLICO encontrou vestígios que relacionam o uso de algumas casas com a toxicodependência.

Em resposta ao PÚBLICO, a CMP disse não ter responsabilidade sobre habitações privadas, mas que desencadeará processos de realojamento se solicitados pelos moradores. Um despacho recente da CMP impede os senhorios de voltarem a arrendar sem obras. Se não o fizerem a própria CMP sela os edifícios.

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