Opinião

A fraude do medicamento e o major Martin

A grande fraude ganhará a guerra se os decisores políticos cometerem o erro de a combater na praia errada.

O Ministério da Saúde entretém-se há anos, nuns escritórios na Maia, a catar, uma a uma, milhões de receitas médicas, à procura de uma curva a mais na assinatura de um médico ou de uma letra a menos no nome de um medicamento. O Centro de Conferência de Facturas é muito eficaz a atrasar o pagamento de comparticipações justas, para doentes verdadeiros. O problema é que a fraude milionária se faz com receitas médicas reais, bem preenchidas e sem rasuras. A arte de iludir é antiga e já foi usada em grandes causas, por exemplo na Segunda Guerra Mundial.

Em 1943, um pescador espanhol encontrou na praia de Huelva o corpo de um soldado britânico. Tinha um nome, William Martin, e a patente, major dos Fuzileiros Reais, bordados na farda. No bolso, uma carta de amor. Acorrentada ao casaco, uma pasta com planos militares. Os ingleses reclamaram o corpo num tom de nervoso miudinho calculado. Espanha era neutral, mas o General Franco soprava para o lado errado. Os nazis tiveram acesso à pasta. Encontraram cartas com selos militares e assinaturas reais de altas patentes militares. Numa linguagem cifrada, falavam de planos de invasão da Grécia. Havia também uma encomenda de sardinhas dirigida ao almirante da esquadra aliada no Mediterrâneo. Hitler mandou desviar as tropas para a Sardenha e as ilhas gregas. Foi atacado a meio, na Sicília, e perdeu a Itália. O major William Martin nunca existiu, era o corpo de uma vítima de pneumonia, lançado ao mar pelos serviços secretos britânicos.

O Major Martin é um herói. Deixou-nos grandes lições. Interessa-nos uma, das mais modestas: fardas há muitas, como embalagens de medicamentos. São produtos industriais, fabricados em série. Se houver soldados, namoradas e generais comprometidos com um plano ardiloso, é possível inventar receitas médicas para doentes que não existem. A ANF, há 12 anos, alertou para esse risco e propôs ao Ministério da Saúde um código de barras para cada embalagem. A ideia era vigiar, um a um, os lotes libertados no mercado, do fabrico à distribuição, dispensa e facturação ao Estado. A ANF defendeu esse “bilhete de identidade” como indispensável a “evitar fraudes e controlar os gastos”. O Governo escolheu o Alentejo para uma experiência piloto. Os resultados foram óptimos, mas os governantes da época sopraram ao contrário. Revogaram os seus próprios despachos, ao sabor do vento de interesses conservadores.

Ficou tudo como dantes, quartel-general na Maia. O bilhete de identidade dos medicamentos só vai ser adoptado agora, por força de legislação europeia. Perderam-se 12 anos de controlo sério da despesa pública. A fraude, ainda que praticada por poucas pessoas, fez-se milionária. O controlo de receitas a dedo já custou 50 milhões ao Estado, mas não impediu a invasão do território sagrado do SNS. Foram as farmácias a detectar “surtos” de epilepsia e de Alzheimer em pequenas localidades, tratados com milhares de embalagens de medicamentos caros. Há três anos, a ANF fez a primeira denúncia e desencadeou a operação Remédio Santo da Polícia Judiciária. O resultado enche hoje salas de tribunal e manchetes de jornais.

Os farmacêuticos são gente honrada e estimada nos seus bairros, não admitem vigarices em casa. A ANF vai continuar a denunciar à Justiça todas situações de que tenha conhecimento. Serão punidas exemplarmente. O Bastonário da Ordem dos Médicos fez a mesma declaração de guerra. Num país habituado à impunidade, os profissionais de saúde serão os primeiros a mostrar que o cancro da corrupção tem cura. O combate tem de ser encarado como uma batalha clássica. Ou acabamos com o inimigo ou ele dá cabo de nós. Infelizmente, em muitos sectores, só há baixas do lado do orçamento de Estado. É por isso urgente mudar de táctica.

A grande fraude ganhará a guerra se os decisores políticos cometerem o erro de a combater na praia errada. É preciso analisar os padrões de consumo de fármacos para detectar os desvios suspeitos. Mas também auditar a estatística de produção dos hospitais e centros de saúde, cuja credibilidade foi abalada em várias reportagens sobre consultas e cirurgias falsas. E vigiar todas as grandes rubricas de despesa.

A corrupção não é um problema dos profissionais de saúde - é um cancro do Estado. Onde estão os responsáveis pelos grandes contratos que arruinaram Portugal? E pelos créditos multimilionários, sem garantias, que obrigaram os contribuintes a financiar bancos? É justo que o almirante coma as suas sardinhas. Não se esqueça agora é do perigo dos tubarões.

Presidente da Associação Nacional de Farmácias