Carga fiscal atinge valor mais alto das últimas quatro décadas

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Foi Vítor Gaspar que anunciou a subida dos impostos em 2013 Hugo Correia / Reuters

A carga fiscal é medida pelo peso no PIB daquilo que os portugueses (famílias e empresas) pagam em impostos e em contribuições sociais. Os números publicados esta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística mostram que a soma da receita fiscal e da receita contributiva conseguidas pelas Administrações Públicas em 2013 ascendeu a 62.230 milhões de euros, um valor equivalente a 37,6% do PIB.

Este resultado representa uma subida de 3,1 pontos percentuais do PIB face a 2012 e supera o anterior máximo na carga fiscal que tinha sido atingido em 2011, com 35,9%.

Para o resultado de 2013, também contribuíram de forma decisiva os impostos e contribuições sociais arrecadadas ao abrigo do programa de regularização de dívidas fiscais e contributivas lançado pelo Governo. Este perdão fiscal garantiu 1280 milhões de euros adicionais. No entanto, mesmo retirando esse valor da equação, 2013 passaria a ser o ano, das últimas quatro décadas, com uma maior carga fiscal.

O aumento dos impostos em 2013 foi feito sobretudo por via de um agravamento das taxas do IRS suportadas pelos portugueses. O Executivo criou uma sobretaxa e fez uma alteração dos escalões que conduziu também ao aumento da receita.

A carga fiscal portuguesa continua, contudo, abaixo da média europeia que, de acordo com as estimativas da Comissão Europeia, foi de 42,3% em 2013.

Em simultâneo, em 2013, registou-se um aumento do peso da despesa pública no PIB. Foi neste ano que o Governo foi forçado pelo Tribunal Constitucional a repor os subsídios que tinha retirado em 2012 aos funcionários públicos e aos pensionistas. Isto contribuiu de forma decisiva para que a despesa pública aumentasse 2407 milhões de euros no ano passado, a primeira subida desde 2010.