Governo admite pôr enfermeiros a receitar remédios e exames

Secretário de Estado Leal da Costa defendeu, em declarações ao Diário de Notícias, que o alargamento de competências dos enfermeiros deve ser estudado.

Leal da Costa: “Esteja tranquilo que nós vamos pagar aquilo que nos deixaram para pagar”.
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Leal da Costa quer que esta matéria seja estudada e aprofundada "sem qualquer limitação". Rui Gaudêncio

A discussão foi lançada há uns anos pela Ordem dos Enfermeiros e conheceu neste domingo mais um episódio. O secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, admitiu, em declarações ao Diário de Notícias, que o alargamento de competências dos enfermeiros deve ser estudado, nomeadamente a possibilidade de estes profissionais de saúde virem a prescrever alguns exames e a renovar receitas.

O bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Germano Couto, louvou as declarações, enquanto o bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, voltou a mostrar-se contra a medida.

“É uma matéria que deve ser estudada e aprofundada sem qualquer limitação”, defendeu Leal da Costa, lembrando que outros países já o fizeram, deixando os médicos livres para outras funções essenciais.

“Não entendo que os médicos devam substituir os enfermeiros, nem o inverso. Agora, acho que vale a pena ponderar o que se prende com determinados meios complementares de diagnóstico e renovação de receituário.”

Na saúde materna, a lei permite desde Março de 2009 que os enfermeiros obstetras façam vigilância das grávidas de baixo risco e lhes prescrevam exames, mas essas competências não têm sido exercidas na prática porque o Estado não financia os exames pedidos por estes profissionais.

Em 2012, na sequência de uma petição que recolheu mais de mil assinaturas, o Ministério da Saúde decidiu criar um grupo de trabalho com representantes da Direcção-Geral da Saúde, da Administração Central do Sistema de Saúde e das ordens profissionais dos Enfermeiros e dos Médicos, para avaliar esta questão.

Na edição deste domingo do Diário de Notícias, Leal da Costa afirma que as notícias que tem deste grupo “são muito encorajadoras” e que “se vai conseguir chegar a bons resultados deste pronto de vista”. Mesmo, diz, que os médicos continuem a opor-se a esta medida.