Número de condenados à morte executados aumentou no ano passado

Relatório da Amnistia Internacional conclui que 80% das execuções tiveram lugar em apenas três países: Irão, Iraque e Arábia Saudita.

O enforcamento é um dos métodos de execução no Kuwait
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O enforcamento é um dos métodos de execução no Kuwait YASSER AL-ZAYYAT/AFP

Pelo menos 778 pessoas foram executadas no ano passado em todo o mundo, mais 96 do que em 2012, revela o relatório anual da Amnistia Internacional sobre pena de morte. Um pequeno número de países — com o Iraque e o Irão à cabeça — foram responsáveis por este aumento.

No Iraque, diz a organização de defesa dos direitos humanos que luta pela abolição da pena capital em todo o mundo, o número de execuções subiu quase 30%. E no Irão foram executadas 369 pessoas, sendo este um número oficial que a AI considera longe da realidade — "centenas de execuções não foram classificadas como execuções".

A Amnistia ressalva que o relatório não inclui os dados da China, onde as informações sobre a pena de morte e as execuções são segredos de Estado e, por isso, não estão disponíveis; a AI apresentava esse número como estimativa mas deixou de o fazer em 2009. De fora fica também a Síria, onde há três anos há uma guerra civil.

Feitas estas ressalvas, e explicado o método seguido para obter os números e outros dados — informação oficial, de associações e de familiares de condenados e notícias nos media —, o relatório diz que 80% das execuções tiveram lugar em apenas três países: Irão, Iraque e Arábia Saudita.

Num total, e segundo os dados obtidos, 1925 pessoas foram condenadas à morte em 2013 em 57 países. Registou-se um aumento de condenações (1772 em 2012) — no final do ano, havia em todo o mundo 23.392 pessoas nos corredores da morte. Os números mostram que o Afeganistão aumentou substancialmente as condenações à morte, assim como o Bangladesh, a Nigéria e a Somália.

A pena de morte é aplicada por um número reduzido de países. "Apesar de apenas nove países realizarem execuções de forma constante — Bangladesh, China, Irão, Iraque, Coreia do Norte, Arábia Saudita, Estados Unidos da América e Iémen —, e de haver uma tendência para os países começarem a afastar-se da pena de morte, houve retrocessos que têm que ser sublinhados. A pena de morte regressou à Indonésia, ao Kuwait, à Nigéria e ao Vietname", diz o relatório que apresenta os dados divididos por continentes e contextualiza a aplicação da pena capital em cada país.

Os Estados Unidos e o Japão são os únicos países do G8 (grupo de países mais industrializados do mundo) com pena de morte. E os EUA continuam a ser o único país do continente americano onde se executam prisioneiros — no ano passado não houve execuções em Granada, na Guatemala e em Santa Luzia e os condenados viram as suas penas comutadas —, com o Texas a contabilizar 41% das 39 execuções do ano passado no país. Mas a Amnistia nota que há um declínio e que há estados que estão a rever a sua legislação. O Maryland tornou-se o 18.º estado abolicionista, em Maio de 2013.

Na Europa não houve execuções, assim como na Ásia Central, o que acontece pela primeira vez desde 2009. "Revisões constitucionais no Benin, Comores, Gana e Serra Leoa criaram boas oportunidades para a abolição da pena capital", diz o documento.

A Amnistia regista também os métodos de execução de cada país. Decapitação (Arábia Saudita), enforcamento (Afeganistão, Bangladesh, Índia, Irão, Iraque, Japão, Kuwait, Malásia, Nigéria, Autoridade Palestiniana - Gaza, governada pelo Hamas-, Sudão do Sul e Sudão, injecção letal (China, Vietname e Estados Unidos) e fuzilamento (China, Indonésia, Coreia do Norte, Arábia Saudita, Somália, Taiwan e Iémen).

Finalmente, a Amnistia considera que na maior parte dos países onde a pena de morte é aplicada os condenados não tiveram julgamentos justos. "Em muitos países as sentenças foram baseadas em ‘confissões’ arrancadas através de tortura ou de maus tratos. Isto aconteceu sobretudo no Afeganistão, na China, no Irão, no Iraque, na Coreia do Norte, no Paquistão, na Arábia Saudita e na Autoridade Palestiniana (Gaza). No Irão e no Iraque essas ‘confissões’ foram transmitidas na televisão antes dos julgamentos, violando ainda mais o direito do réu a ser considerado inocente até prova em contrário".

A organização não governamental não faz referências a execuções na Guiné Equatorial, mas em comunicado denuncia que já quatro pessoas foram executadas no passado dia 31 de Janeiro e “muito provavelmente” outras cinco também o foram na véspera.