Funcionários da Câmara de Beja acusados de peculato por elaborarem materiais de propaganda da CDU

As provas terão sido encontradas em discos rígidos de computadores da autarquia e serviram para apoiar as campanhas eleitorais de 2009 em Beja, Mértola, Ferreira do Alentejo e Cuba.

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O Ministério Público (MP) acusou três funcionários da Câmara de Beja do crime de peculato de uso, depois destes terem recorrido a computadores e impressoras de vários serviços do município para elaborar material de propaganda para as campanhas eleitorais da CDU, em 2009, nos concelhos de Beja, Cuba, Ferreira do Alentejo e Mértola. O então coordenador do Gabinete de Informação e Relações Públicas (GIRP) e dois gráficos são os visados na acusação.

O socialista Jorge Pulido Valente, vencedor das eleições autárquicas de 2009 e presidente da Câmara de Beja até às autárquicas de 2013, afirmou, na sequência da queixa apresentada em Janeiro de 2010, que "os materiais das campanhas foram elaborados nos serviços da Câmara quer ao nível da concepção, quer ao nível da impressão conforme está comprovado pelos elementos que foram entregues no Ministério Público".

O autarca salientou que as provas tinham sido identificadas nos discos rígidos dos computadores e das impressoras" de vários serviços do município, nomeadamente no Gabinete de Relações Públicas e Informação.

Decorridos quatro anos depois da entrega da queixa, e na sequência da decisão tomada pelo MP, os vereadores socialistas na Câmara de Beja acusaram, numa das últimas reuniões do executivo da autarquia, os eleitos da CDU, força política que saiu vencedora nas últimas eleições autárquicas, de pretender "branquear ilegalidades" cometidas em 2009.

Com efeito, a vereadora Sónia Calvário, eleita na lista da CDU, informou a oposição socialista, na última reunião do executivo municipal na passada semana, que a autarquia "não pretendia constituir-se como assistente", uma decisão que foi interpretada por Jorge Pulido Valente como uma tentativa para "abafar e branquear as ilegalidades" cometidas pelo executivo da CDU que perdeu as eleições em 2009.

O vereador socialista realça estarem em causa "vários milhares de euros" em prejuízos causados ao erário público com a utilização de equipamentos do município na campanha autárquica da CDU, o que só por si justificaria que a Câmara de Beja se "constituísse como assistente" por ser "eticamente correcto" salientou o autarca.

O PÚBLICO solicitou a Sónia Calvário que comentasse a decisão judicial. A vereadora da CDU limitou-se a acrescentar que o MP "decidiu avançar com uma denúncia" mas que "arquivou outras" que tinham sido feitas. Resta agora que o "processo siga o seu curso", acrescentou a vereadora.