Internet pode custar 140 euros na UE, mais do dobro do máximo praticado em Portugal

Comissão Europeia defende uniformização do mercado e prepara plano Connected Continent para garantir direitos de consumidores e operadoras.

As diferenças dos peços praticados podem chegar aos 400% entre Estados-membros
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As diferenças dos peços praticados podem chegar aos 400% entre Estados-membros FErnando Veludo/NFactos

“Praticamente não existe um padrão nem coerência nos mercados de banda larga da União Europeia.” É esta a conclusão unânime de quatro estudos divulgados pela Comissão Europeia e cujos resultados apontam para 400 milhões de utilizadores de Internet sujeitos a uma “lotaria geográfica” quanto ao preço, velocidade e gama disponível de banda larga. Existem valores cobrados pelas ligações quatro vezes superiores em alguns países quando comparados com outros Estados-membros.

Um dos estudos citados pela Comissão Europeia é da consultora belga Van Dijk e refere-se aos preços praticados nos países da União Europeia (UE) e que podem revelar diferenças de 400% entre Estados-membros.

Na categoria de 12 a 30 megabits por segundo, na qual é feita a maioria dos contratos, os preços mais baixos variam entre os dez e 46 euros mensais, mas podem chegar aos 140 euros. Entre os países que praticam os valores mais baixos destacam-se a Lituânia (a partir de 10,30 euros), Roménia (desde 11,20 euros) e Letónia (14,60 euros). O acesso à Internet em alta velocidade é, por outro lado, mais caro no Chipre, onde há contratos a partir dos 46,20 euros, em Espanha (38,70 euros) e na Irlanda (31,40 euros). Em Portugal, os valores começam perto dos 30 euros mas podem chegar aos 60.

Os valores mais contrastantes registam-se na Polónia, onde ter acesso à Internet pode ter um custo entre os 20 euros mínimos e os 140 máximos, e na Croácia, onde as operadoras podem cobrar entre 20 a 121 euros.  

Continente Conectado
Estas disparidades nos preços e nos pacotes disponíveis na UE são alvo de crítica pela Comissão Europeia. Por isso, na próxima semana, o Parlamento Europeu vai votar os planos destinados à criação do Connected Continent (Continente Conectado), que pretende garantir “aos consumidores mais transparência, mais direitos e melhores serviços” e possibilitar que “os operadores mais eficientes vendam os seus serviços a consumidores de outros países”.

A vice-presidente da Comissão Europeia, Neelie Kroes, considera que a inexistência de um mercado único da Internet “tem de ser corrigida”. “Não é compreensível que uma pessoa tenha de pagar até quatro vezes mais do que outra na UE por banda larga com as mesmas características”, exemplificou em comunicado.

Kroes sublinha ainda “as discrepâncias entre as velocidades publicitadas e as velocidades reais”, reafirmando a necessidade de “reforçar e harmonizar os direitos dos consumidores”.

Segundo um estudo da SamKnows, citado pela Comissão Europeia, em média, 66% dos europeus desconhecem a velocidade de acesso à Internet que contrataram. Já 75% conseguem ter acesso à velocidade inscrita no contrato que assinaram. 

A SamKnows concluiu ainda, com base nas medições às ligações à Internet de perto de dez mil pessoas, que o débito real de descarga de dados pode limitar-se a 64% do publicitado, enquanto que por fibra óptica sobe para 82,7% e por cabo 89,5%.