Comissão parlamentar chumba pedido do PS para visitar depósito das obras de Miró

PS queria que os deputados fossem visitar o local onde estão guardadas as 85 obras.

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O imbróglio dura há mais de um ano. O MP já avançou com duas acções principais e quatro providências cautelares para impedir a venda das obras Reuters

Um requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista para visitar o depósito das obras do artista Joan Miró que o Estado pretende vender foi esta quarta-feira chumbado, no parlamento, pelos votos contra do PSD e do CDS.

O pedido tinha sido apresentado na Comissão de Educação, Ciência e Cultura há uma semana e foi hoje votado em reunião da mesma comissão, com os votos favoráveis do Partido Socialista e do Bloco de Esquerda.

Na reunião, a deputada socialista Inês de Medeiros recordou que tinha sido pedida a visita à colecção e à empresa que detém o espólio, a Parvalorem.

"Ainda temos longos meses de debate sobre esta colecção, as providências cautelares continuam a correr, há um leilão já marcado. Parecemos que a questão essencial era que os deputados desta comissão pudessem ter conhecimento real sobre o que se está a falar", afirmou a deputada na comissão.

Para Inês de Medeiros, "o que é prioritário é acabar com especulações e interpretações erradas. Acabar com a sensação de que há qualquer coisa secreta".

"É opacidade sobre opacidade. Seria importante que todos os deputados desta comissão pudessem ter uma real consciência do espólio sobre o qual vão discutir nos próximos meses até à decisão final", defendeu.

O requerimento do PS para visitar o depósito das 85 obras de Joan Miró do ex-Banco Português de Negócios (BPN), nacionalizado em 2008, tinha sido entregue ao presidente da comissão no mesmo dia em que foi ouvido o secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, sobre esta matéria.

O leilão das obras, actualmente detidas pela Parvalorem – sociedade anónima de capitais públicos, criada em 2010 pelo Estado para gerir os activos e recuperar créditos do universo do BPN – foi cancelado em Fevereiro pela Christie´s, que não considerou a venda segura, tendo entretanto anunciado novo leilão para Junho.

Os 85 quadros de Miró do antigo BPN regressaram a Lisboa no final de Fevereiro e encontram-se depositados num cofre-forte da Caixa Geral de Depósitos, em Lisboa.

O PS, o PCP, o Bloco de Esquerda e "Os Verdes" têm desenvolvido várias iniciativas parlamentares contra a venda do acervo Miró, nomeadamente pedidos de audição das partes envolvidas, como a Secretaria de Estado da Cultura e a Parvalorem.

Jorge Barreto Xavier anunciou no dia da sua audição, no parlamento, que pediu ao Ministério das Finanças um inventário de todo o acervo de obras de arte do ex-BPN.

As 85 obras do artista catalão Joan Miró ficaram envoltas em polémica desde que se tornou pública, no final de 2013, a intenção de venda, pelo Estado, e desde o surgimento de uma petição pública, assinada por mais de 10 mil pessoas, defendendo a sua manutenção no país.

Esta petição, que conta actualmente com mais de dez mil assinaturas, vai ser esta quarta-feira à tarde discutida em plenário, no parlamento.

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