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RTP convida funcionários a reduzir horário

Objectivo da administração liderada por Alberto da Ponte é reduzir custos com pessoal quando ainda decorre um plano para rescisões voluntárias.

O actual director da RTP1 e RTP Memória, vai passar a exercer em acumulação o cargo de director da RTP2
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O actual director da RTP1 e RTP Memória, vai passar a exercer em acumulação o cargo de director da RTP2 Foto: Pedro Cunha

A direcção de recursos humanos da RTP convidou os funcionários que assim o desejem a reduzir o horário de trabalho diário ou a trabalhar menos sete horas consecutivas por semana, ficando sujeitos à respectiva redução salarial.

Numa nota enviada pela direcção de recursos humanos na passada sexta-feira, dia 21, e com base no Orçamento do Estado para 2014, a empresa liderada por Alberto da Ponte comunicou aos trabalhadores que estes podem candidatar-se a trabalho em tempo parcial, não ficando sujeitos aos cortes salariais actualmente em vigor na Administração Pública, mas ficando com o seu salário reduzido na proporção da redução de horário que obtiverem.

"O Orçamento do Estado em vigor prevê, como medida excepcional de estabilidade orçamental, que durante o ano de 2014, o tempo de trabalho semanal possa ser reduzido, por acordo, no mínimo equivalente a uma hora e 45 minutos por dia ou a sete horas consecutivas por semana", refere a circular, que acrescenta que "é entendimento da tutela que o referido regime é aplicável aos trabalhadores da RTP". Por isso, "será analisada a possibilidade de aplicação de tal regime àqueles que manifestem interesse nesse sentido", acrescenta.

O trabalhador a tempo parcial tem direito à remuneração base prevista na lei sem a redução remuneratória prevista no artigo 33.º da Lei do Orçamento de Estado, "sendo, no entanto, reduzida na directa proporção da redução do respectivo período normal de trabalho de tempo semanal", explica a direcção de Recursos Humanos da RTP.

"Cada caso será analisado pela respectiva estrutura em conjunto com a direcção de Recursos Humanos e a exequibilidade da aplicação deste regime a tempo parcial nos termos acima expostos dependerá das circunstâncias concretas e das funções exercidas pelo trabalhador", refere a nota, adiantando que esta medida irá vigorar durante este ano.

Actualmente, a RTP tem a decorrer um programa de rescisões por mútuo acordo, cujo prazo para apresentação de candidturas termina no final do mês.

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