Dívida Pública: soberania nacional ou maior estabilidade financeira?

A expectativa é que a dívida inicie uma trajectória descendente já em 2014. Mas será esta descida suficiente e sustentada?

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José Manuel Ribeiro/Reuters

A dívida pública na óptica de Maastricht (Eurostat) encontra-se nos 130% do PIB. Todavia, a este valor temos ainda de acrescentar outras responsabilidade assumidas pelo Estado, como Créditos Comerciais ou as Empresas Públicas (SEE), ascendendo esta dívida a, pelo menos, 145% do PIB.

A expectativa é que a dívida inicie uma trajectória descendente já em 2014. Mas será esta descida suficiente e sustentada? De acordo com a dinâmica da dívida pública, a “fórmula de ouro” implica uma taxa de juro nominal inferior à taxa de crescimento real do PIB acrescida da inflação, por forma a beneficiarmos do “efeito bola de neve” – situação em que, mediante um saldo primário orçamental nulo, a dívida em percentagem do PIB desce gradualmente.

Ora, as taxas de juro (dos bancos centrais) estão a níveis historicamente baixos, perspectivando-se que comecem a subir em 2015. Adicionalmente, o BCE prevê uma inflação abaixo do alvo de 2% até 2016. O único factor de optimismo seria o crescimento do PIB. Crescimento este que teria de ser impulsionado pelo sector privado e externo, à medida que o público contrai a sua dinâmica de despesa. Não obstante, as exportações estarem numa trajectória positiva, o sector privado nacional ainda se encontra muito endividado (180% empresas e 100% do PIB para particulares), sofrendo de um “debt overhang” - ou seja, mesmo que haja projectos de investimento economicamente rentáveis as empresas não conseguem obter recursos para os financiar. Este elevado endividamento das empresas também obstrui os balanços dos bancos, impedindo a concessão de novo crédito à economia (situação de “zombie banks”).

Produtividade em Portugal

Um alívio da dívida pública ajudaria Portugal na rota do crescimento, apesar de não ser condição suficiente. Portugal tem ainda de realizar significativas reformas estruturais - a produtividade por hora trabalhada em Portugal foi de apenas 57% da média da Zona Euro em 2012.

Como enumerou Dani Rodrik, a zona euro padece de uma má gestão da interdependência entre os Estados, exacerbada após a união monetária. De facto, a zona euro é credora líquida do mundo, sendo o problema da dívida pública interno. O excesso de dívida de uns é o excesso de poupança de outros dentro do mesmo bloco económico (os tais devedores do “Sul” e credores do “Norte”, respectivamente). Dada esta interdependência, uma mutualização parcial da dívida a nível Europeu seria a solução ideal para fortalecer a credibilidade dos Estados, individual e conjuntamente, à semelhança do que se passou nos EUA sob o comando de Alexander Hamilton.

A solução está longe de ser simples, implicando um maior controlo europeu das finanças públicas nacionais, bem como um alargamento das fontes de receitas próprias da UE. Seria justo também limitar a exposição da Alemanha, o maior credor, a esta dívida mutualizada (tal como aconteceu com a Virginia, a “Alemanha” da altura).

A questão coloca-se: estamos nós, Europeus, dispostos a abdicar de soberania nacional em prol de uma maior estabilidade financeira?

*O texto não vincula o NOVA Debate, expressando exclusivamente a opinião do autor. NOVA Debate – Juntamos Saber