Risco de pobreza em Portugal no nível mais elevado desde 2005

Quase dois milhões de pessoas em risco de pobreza. Dados provisórios do INE revelam subida entre famílias com crianças a cargo, desempregados e menores de 18 anos.

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Adriano Miranda

A taxa de risco de pobreza em Portugal aumentou em 2012 para 18,7%, ou seja, afectava quase dois milhões de portugueses, indicam dados provisórios sobre o rendimento e condições de vida do Instituto Nacional de Estatística (INE) revelados nesta segunda-feira. Esta é a taxa mais elevada desde 2005, ano em que o risco de pobreza atingia 19% da população portuguesa. Os menores de 18 anos, as famílias com filhos a seu cargo e os desempregados são os mais afectados.

Em 2012, as pessoas que se encontravam no limiar do risco de pobreza viviam com uma média de 4904 euros anuais, ou seja, pouco mais de 400 euros mês. Estes valores representam uma quebra relativamente aos valores de 2011, 4994 e 416 respectivamente.

A taxa de risco de pobreza para as famílias com crianças dependentes subiu para 22,2%, contra os 20,5% de 2011. A maior incidência revelou-se nas famílias monoparentais com um filho a cargo (33,6%) e nas famílias constituídas por dois adultos e três ou mais crianças (40,4%) e por três ou mais adultos com menores (23,7%).

Ainda entre os casos que envolvem menores, o INE indica que as crianças com menos de 18 anos representam a maior fatia, quando se fala da taxa  de risco de pobreza segundo o sexo e o grupo etário (24,4%). Segue-se a população residente em Portugal com idades entre os 18 e 64 anos (18,4%) e os idosos (14,7%). Quando comparados com 2011, estes valores revelam aumentos nos dois primeiros grupos (21,7% e 16,9% respectivamente). Pelo contrário, a taxa de risco de pobreza entre os idosos sofreu uma diminuição em relação aos 14,7% que se verificavam há três anos.

Depois dos menores e das famílias com filhos, os desempregados estão entre os que mais arriscavam uma situação de pobreza há dois anos. Segundo o INE, os desempregados encontravam-se no topo da tabela (40,2%) – 43,2% homens e 37,2% mulheres –, à semelhança de 2011 (38,3%), seguidos dos reformados, que em 2012 representavam 12,8%, menos que 3 pontos percentuais que os 15,8% do ano anterior. Entre a população que se encontrava empregada houve uma subida entre os dois anos, de 9,8% para 10,5%.

Impacto das transferências sociais no risco de pobreza diminuiu
O impacto das transferências sociais, excluindo pensões, no risco de pobreza em 2012 decresceu. Em 2011, quando contabilizados os rendimentos do trabalho e transferências privadas, 45,4% da população estava em risco de pobreza, percentagem que sobe em 2012 para 46,9%. Quando consideradas também as pensões de reforma e sobrevivência, entre os dois anos houve uma ligeira subida de 25,2% (2011) para 25,6% (2012). Se tivermos ainda em conta o contributo dos subsídios de doença, incapacidade, desemprego e inclusão social, a taxa é inferior a 2011, descendo 6,8 pontos percentuais, para 18,7%.

Os dados provisórios do INE revelam o agravamento da falta de recursos da população em risco de pobreza. Em 2011, a taxa de intensidade da pobreza foi de 24,1%, menos 3,3 pontos percentuais do que os 27,3% de 2012.

A medição da desigualdade na distribuição dos rendimentos entre a população residente em Portugal registou um pequeno encurtamento na distância entre os mais ricos e os mais pobres. Se em 2011 o coeficiente se situava em 34,5%, um ano depois desceu ligeiramente, para 34,2%. “Ao contrário, a assimetria na distribuição dos rendimentos entre os grupos da população com maiores e menores recursos manteve a tendência de crescimento verificada nos últimos anos”, escreve o INE no seu relatório.

10,9% da população em privação material severa
Quanto aos indicadores de privação material, o INE avança já com dados de 2013. No ano passado, 25,5% dos residentes em Portugal viviam em privação material, mais 3,7 pontos percentuais do que em 2012 (21,8%), enquanto 10,9% da população estava em privação material severa, ou seja, existiam famílias sem acesso a quatro ou mais itens  – por exemplo, 59,8% das pessoas não tiveram capacidade para pagar uma semana de férias por ano fora de casa, ou 43,2% não conseguiam pagar de imediato uma despesa inesperada, sem recorrer a um empréstimo.

Outro dos factores que pesam na vida dos que residem em território nacional é a despesa com habitação. Em 2013, esse gasto ocupava mais de 40% do rendimento disponível dos agregados familiares. No ano passado, 8,2% da população vivia em situação de sobrecarga das despesas de habitação, ligeiramente menos que em 2012 (8,3%).

Ainda no ano passado, 11,4% das pessoas viviam com insuficiência de espaço habitacional, enquanto 5,7% viviam em condições severas de privação de habitação.

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