Finanças escolhem SIVA e sorteiam Audi A4 e A6 no concurso do fisco

Consumidores finais comunicaram em Janeiro 46 milhões de facturas com NIF, mais 45% do que em igual período de 2013.

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Os Audi A6 ficam reservados para os sorteios extraordinários

A partir de Abril, haverá mais alguns Audi A4 e A6 acabados de estrear a circular na estrada, numa altura em que o parque automóvel tem vindo a envelhecer. Representada pela SIVA, empresa de João Pereira Coutinho, foi esta a marca automóvel que o Governo escolheu para dar como prémio aos vencedores do concurso do fisco, ligado às facturas com número fiscal de contribuinte. A informação, adiantada esta segunda-feira pelo Jornal de Negócios, foi confirmada pelo PÚBLICO.

Após a realização de um concurso, conduzido através da ESPAP (entidade de serviços partilhados da administração pública portuguesa), ficou decidido que os modelos Audi A4 serão atribuídos nos concursos regulares, que se realizarão uma vez por semana a partir do próximo mês, e que os A6 (mais caros) ficam reservados para os sorteios extraordinários.


Para a SIVA, empresa de importação de automóveis, o negócio representa algum dinheiro, mas também publicidade, até porque o sorteio (ou rifa, já que sairá sempre um prémio) deverá ter cobertura televisiva. Este ano, haverá 39 sorteios regulares e dois extraordinários (um em Junho e outro em Dezembro). Ricardo Tomaz, director de comunicação da empresa, afirmou que esta adjudicação “irá por certo reforçar a já excelente imagem [da marca] no mercado”.

No ano passado, a Audi vendeu em Portugal 5975 automóveis ligeiros de passageiros (um pouco menos de metade das vendas da líder Renault), o que a colocou na sexta posição no mercado, com uma quota de 5,6%, de acordo com dados da Associação de Comércio Automóvel de Portugal (ACAP). O valor foi praticamente o mesmo que em 2012. Já nos primeiros dois meses deste ano, foram vendidos 1246 automóveis da marca, um crescimento de 24,5% face aos mesmos dois meses de 2013, mas que fica abaixo da subida de 38,5% que foi a média do mercado. Os 58 carros que serão sorteados pelo Estado por ano representarão apenas 1% das unidades que a marca vendeu no ano passado.

No sorteio semanal, o montante reunido em facturas a cada mês pelos contribuintes que pedirem número de identificação fiscal (NIF) vai ser dividido em cupões de dez euros. Assim, quanto mais elevado é o montante acumulado, maior será o número de cupões.

Qualquer factura com número de contribuinte é elegível para o sorteio, excepto quando o NIF é de uma empresa ou quando a factura é pedida por um sujeito singular passivo de IVA no âmbito de actividades empresariais ou de profissões livres. O número de cupões de dez euros é formado em função do montante acumulado em facturas ao longo de um mês. E como qualquer factura com NIF é elegível para o sorteio independentemente do seu valor, há casos em que também uma fracção de dez euros é convertida num cupão.

Por exemplo, se durante um mês um contribuinte reunir 30 euros, vão a sorteio três cupões. Mas se o valor acumulado for de 37 euros, somam-se quatro cupões (porque o quarto equivale à fracção de sete euros). Em Abril, as facturas elegíveis serão as emitidas em Janeiro, mantendo-se depois esta sequência ao longo dos meses.

Mais facturas
De acordo com dados da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF), em Janeiro deste ano houve um aumento de 22,6% do número de facturas comunicadas à Autoridade Tributária face a idêntico período de 2013, atingindo as 364.718.814 facturas. Olhando apenas para a quantidade de facturas com número de identificação fiscal dos contribuintes finais (ou seja, sem contabilizar as empresas), verificou-se uma subida de 45% para 46 milhões. Para as Finanças, estes dados mostram “o crescente nível de adesão dos consumidores ao programa e-fatura” e a participação “no combate à economia paralela”.

Ainda em Janeiro, de acordo com as Finanças, 734.250 mil consumidores finais solicitaram facturas com NIF relacionadas com os quatro sectores que dão direito a um pequeno benefício em sede de IRS (mais 22% do que em 2013), como restauração e reparação automóvel.
 

Notícia rectificada (altera "idêntico período de 2012" por "idêntico período de 2013")