Chama-se Rede de Cidades e Vilas de Excelência e é uma parceria entre municípios portugueses apresentada na semana passada, contando já conta com 40 aderentes. A iniciativa pretende colocar os responsáveis autárquicos a trocar experiências nos domínios da mobilidade, acessibilidade, turismo e regeneração urbana, antecipando a preparação das candidaturas ao ­próximo quadro comunitário de apoio. Apesar da componente técnica, a iniciativa quer chamar os políticos à discussão para garantir o apoio destes aos projectos.

“É preciso sentar os políticos à mesa”, anuncia Paula Teles, presidente do Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade (ICVM), a estrutura em que assenta esta rede nacional. Esta técnica especialista em acessibilidades tem experiência no sector autárquico, tendo sido consultora de várias câmaras e ocupado funções executivas em Penafiel. Recorre, por isso, à sua experiência, para dizer que há muitos projectos lançados nas cidades que falham por não terem o apoio dos vereadores e presidentes de Câmara.

A Rede de Cidades e Vilas de Excelência vai promover encontros anuais com os presidentes de câmara e vereadores das autarquias que aderirem ao projecto para os integrar nas discussões e garantir a sua sintonia com as ideias lançadas. Esses encontros, antecipa Teles, serão também importantes para colocar os políticos a falar entre si. “Não é normal em Portugal um autarca do Norte conversar com um autarca do Algarve”, explica. “E há muitos temas que se cruzam em que podem aprender uns com os outros”.

Este projecto pretende construir-se, por isso, como uma plataforma de troca de conhecimento e de experiência entre as autarquias. As cidades que pertencem à rede vão ter reuniões regulares descentralizadas por todo o país e ao mesmo tempo será lançada uma plataforma online para trocarem informações. Esse site servirá de repositório para que as cidades e vilas possam disponibilizar dados sobre projectos em curso ou já concretizados, como cadernos de encargos, materiais usados ou normas técnicas. Serão exemplos do que correu bem e do que correu mal para que as câmaras podem agilizar os processos e queimar etapas na preparação de projectos ou nas candidaturas a fundos comunitários.

O quadro comunitário de apoio 2014-2020 é o grande desafio que as autarquias têm pela frente. Num tempo de recursos mais limitados e com regras mais apertadas nos financiamentos de Bruxelas, as câmaras terão de estar preparadas. “As autarquias portuguesas não podem perder estas oportunidades”, reforça Paula Teles. Daí que a Rede de Cidades e Vilas de Excelência esteja estruturada em torno de quatro eixos que vão ao encontro das linhas essenciais do programa europeu: acessibilidade, mobilidade, regeneração e vitalidade urbana e turismo. Cada uma das aderentes escolhe duas das quatro áreas disponíveis para trabalhar nos próximos quatros anos, ainda que Paula Teles acredite que o trabalho será mais proveitoso se for multidisciplinar. “Quando fazemos uma intervenção ao nível da regeneração urbana, estamos a melhorar certamente o espaço público, a qualificação do ambiente urbano, mas simultaneamente a melhorar as condições económicas”, explica.

Esta rede foi apresentada na semana passada na Bolsa de turismo de Lisboa e dela fazem parte 40 vilas e cidades do país. De Valença a Vila Real de Santo António, de Alfândega da Fé a Sines, passando pelo Funchal, Guimarães, Setúbal, Faro e Guarda, há participantes do Norte ao Sul do país, do litoral ao interior, do continente às ilhas. Depois da apresentação, houve mais umas dezenas de municípios que se mostraram interessados em participar, segundo Paula Teles, que estabelece um objectivo para os primeiros meses do projecto: ter um terço dos municípios portugueses representados, ou seja cerca de uma centena de aderentes.

As candidaturas são apresentadas pelas cidades ou vilas, o que quer dizer que o mesmo município pode apresentar mais do que uma candidatura como fez, por exemplo, Setúbal, que além da cidade sede de concelho, fez entrar na rede a vila de Azeitão. As cidades que entrem na rede têm de pagar uma quota anual, que lhes dá acesso aos vários serviços criados e recebem uma bandeira que sinaliza a adesão à rede.

Cada aderente tem um ano para delinear um plano de acção para ser concretizado nos três anos seguintes. Quando esse plano for apresentado, é entregue a segunda bandeira e as metas definidas vão ser avaliadas periodicamente. Com cada avaliação positiva, a cidade ou vila recebe uma nova bandeira. Quem cumprir o plano integralmente receberá cinco bandeiras no final, símbolo de uma avaliação “5 estrelas”. Deste modo, o ICVM pretende garantir a avaliação da execução dos planos, justificando os investimentos feitos.

Uma linha de financiamento própria
Além de preparar as candidaturas ao programa nacional de acesso aos fundos comunitários, a Rede de Cidades e Vilas de Excelência quer ter acesso a uma linha de financiamento própria. A estrutura está em conversações com o governo nesse sentido e espera poder ter um programa específico para apoiar intervenções nas cidades e vilas tal como aconteceu no anterior quadro comunitário com o projecto RAMPA. “Não é uma promessa”, deixa claro Paula Teles. Mas é uma intenção.

A possível parceria tem já um antecedente - a Rede de Cidades e Vilas com Mobilidade para Todos, uma rede temática sobre acessibilidades que também era liderada por Paula Teles. Numa altura em que já tinha cerca de uma centena de municípios envolvidos, a rede convenceu o anterior governo a lançar o projecto RAMPA (Regime de Apoio aos Municípios para a Promoção à Acessibilidade), financiado através do Programa Operacional Potencial Humano (POPH).

Essa linha de financiamento, apresentada, em 2010, visava apoiar as autarquias na elaboração de planos locais ou regionais que promovessem as acessibilidades físicas e arquitectónicas no espaço público. Nesse âmbito, foram apoiados 58 projectos, num investimento de 9,3 milhões de Euros.

É este o trabalho que o ICVM quer replicar agora com a Rede de Cidades e Vilas de Excelência. A líder da estrutura, Paula Teles, acredita nas virtudes do projecto, uma vez que este está todo orientado para aquilo que são os eixos estruturantes do programa 2014-2020. “Pode ser uma aposta nacional e pode haver uma linha de financiamento para as cidades que estão a concorrer a este projecto terem depois fundos comunitários para implementar acções”, explica. E, antecipa a mesma responsável, há “abertura do governo” para esse apoio mais directo, manifestado depois de o secretário de Estado da Administração Local ter estado presente no lançamento da rede na semana passada na BLT.