Ministério da Educação investiga utilização abusiva de escolas por privados

“Com a promessa de soluções milagrosas para o insucesso escolar dos filhos e de os preparar para o exame de inglês do Cambridge, utilizando técnicas de marketing irresistíveis, os pais assinam quase de cruz um contrato de fidelização de 36 meses"

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Foto: Enric Vives-Rubio

O Ministério da Educação mandou investigar uma denúncia de alegada utilização de escolas por parte de empresas privadas que tentam vender formação de inglês para ajudar os alunos a fazer o exame do 9.º ano.

A denúncia surge em vários blogues, que descrevem situações que estarão a ocorrer em escolas públicas. Várias famílias terão sido convencidas a assinar contratos de fidelização de três anos com empresas privadas que se oferecem para ensinar inglês aos alunos que este ano realizam pela primeira vez o exame do 9.º ano do Cambridge. O Ministério da Educação diz não ter conhecimento destes casos, mas pediu à Inspecção-Geral da Educação para os averiguar.

Segundo a denúncia, as famílias começam por ser contactadas por telefone, “com a conivência de alguns directores de escolas públicas”. De seguida, “‘doutoras’ extremamente simpáticas convidam as famílias a comparecerem na escola”.

“Com a promessa de soluções milagrosas para o insucesso escolar dos filhos e de os preparar convenientemente para o importantíssimo exame de inglês do Cambridge, utilizando técnicas de marketing irresistíveis, os pais assinam quase de cruz um contrato de fidelização de 36 meses com pagamento por débito directo”, lê-se na denúncia, segundo a qual este tipo de situações está a ocorrer em escolas de Espinho, Vila Nova de Gaia, Penafiel, Covilhã, Porto, Viseu, Lisboa, Vila Franca de Xira, Póvoa de Santa Iria, Almada e Portimão.

O presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascensão, avisa os encarregados de educação de que não precisam de recorrer a serviços exteriores para os alunos fazerem o exame, uma vez que as escolas estão preparadas para apoiar os estudantes. “É preciso que as escolas esclareçam as famílias, porque não há necessidade de tentar onerar ainda mais as famílias. O exame do Inglês não é nada de transcendente”, observa. Foi, aliás, à Confap que chegou a denúncia do docente que revelou a situação. Jorge Ascensão tentou obter informações mais concretas, mas até ao momento não obteve qualquer resposta. “Pedi que me dissessem em que escola se está a passar e qual a empresa envolvida, mas ainda não tive resposta. Sem termos informações mais específicas torna-se difícil actuar”, lamenta.

A Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep) não tem conhecimento da situação, mas admite que seja verdade, até porque muitas escolas arrendam os seus espaços. Com um orçamento cada vez mais reduzido, vêem no arrendamento de ginásios, anfiteatros ou mesmo salas de aula uma forma de angariar verbas. O vice-presidente da Andaep, Filinto Lima, lembra que é preciso ter “muito cuidado” nestes processos, já que pode estar em causa publicidade enganosa. Para a associação, as escolas podem alugar os espaços, mas têm de garantir que não existe um conflito de interesses. “A escola mesmo tendo um orçamento cada vez mais reduzido não pode esquecer os perigos, porque todo o cuidado é pouco”, refere.