Presidente sul-africano gastou 16 milhões de euros públicos com obras em casa

Oposição apresentou formalmente uma acusação de corrupção e exige a destituição de Jacob Zuma. Eleições presidenciais são a 7 de Maio.

A quinta de Jacob Zuma na província de KuaZulu-Natal
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A quinta de Jacob Zuma na província de KuaZulu-Natal AFP

A oposição sul-africana apresentou formalmente uma acusação de corrupção contra o Presidente Jacob Zuma, provado que foi que gastou 16,5 milhões de euros do erário público a fazer obras numa propriedade que tem no campo. Um relatório, que é o resultado de dois anos de investigações, acusa Zuma de "conduta imprópria" e exige que devolva na íntegra a verba que gastou a construir uma piscina, um anfiteatro, um centro para visitas, um curral e uma área para aves de capoeira.

Zuma gastou dinheiro público a construir "opulência em larga escala", disse a Protectora do Povo, Thuli Madonsela, na conferência de imprensa em que apresentou o documento de 400 páginas.

O gabinete do Protector do Povo está incrito na Constituição sul-africana para investigar queixas contra o Governo e outros departamentos oficiais ou contra os que ocupam cargos públicos. É um organismo independente, regulamentado pela própria Constituição e é agora dirigido por Madonsela, que é advogada especializada em direitos humanos.

Um relatório datado de Dezembro do ano passado mas realizado pelo próprio Governo ilibara Zuma de qualquer crime. Mas este novo documento independente é muito detalhado quanto aos gastos feitos em 2009 na quinta de Zuma na província de KuaZulu-Natal, que é uma das mais pobres do país e onde a maioria das pessoas não tem electricidade ou água potável.

Oficialmente, os gastos foram registados como obras de reforço de segurança. O relatório, chamado Segurança em Conforto, mostra que Zuma gastou oito vezes mais do que foi investido em segurança em duas casas de Nelson Mandela e mil vezes mais do que gastou em segurança F.W. de Klerk, o último Presidente do apartheid.

A investigação aos gastos de Zuma na sua quinta começou em 2012, Em Novembro do ano passado, o Presidente foi chamado a depôr no Parlamento, tendo negado perante os deputados ter usado dinheiros públicos em obras privadas. "A minha residência em Nkandla foi paga pela família Zuma. Todos os edifícios e todos os quartos que usamos foram construídos por nós e não pelo Governo", disse.

"Isso não é verdade", respondeu, agora, a Protectora do Povo, que ficou a um passo de afirmar que o Presidente mentiu aos deputados. "Aceitei a ideia de que ele se dirigiu ao Parlamento de boa fé e que não estava a pensar na casa de família quando prestou declarações. Parece ter sido um engano não intencional da parte dele e, por isso, não posso dizer que a sua conduta tenha violado o código de ética", disse, citada pela BBC.

Mas, mais adiante, e referindo-se ao uso de verbas públicas no geral das obras, Thuli Madonsela é muito dura. "O fracasso [do Presidente Zuma] na protecção dos recursos do Estado constitui uma violação do código de ética e, em conformidade, a sua conduta é inconsistente com o lugar que ocupa como membro do Governo". A Protectora do Povo rematou a sua intervenção mencionando veladamente Mandela: "Que as gerações futuras não possam dizer que a indiferença, o cinismo e o egoísmo não impediram de viver à altura dos ideais de humanismo inerentes ao Prémio Nobel da Paz".

As autoridades deram 14 dias a Zuma para responder ao relatório, nomeadamente à exigência de restituição dos 16,5 milhões de euros.

Este não é o primeiro escândalo a envolver Jacob Zuma. O antigo prisioneiro de Robben Island é polígamo e foi já acusado de violação — foi absolvido. Quando já era Presidente, teve um filho de uma relação extraconjugal com a filha de um amigo. Antes de vencer as presidenciais de 2009, estava a ser investigado por corrupção, mas as acusações foram anuladas pouco antes das eleições.

Este caso, a que os media sul-africanos já chamam "Nkandlagate", pode ter consequências políticas mais graves para Zuma, que se preparava para ser reeleito no dia 7 de Maio.

O seu partido, o Congresso Nacional Africano, deverá de facto vencer as eleições, apesar de se esperar que obtenha o pior resultado em 20 anos — as sondagens dão-lhe 60% dos votos, muito longe dos números de há duas décadas quando se realizaram as primeiras eleições em democracia no país.  

Zuma é acusado, dentro do próprio ANC, de ter contribuído largamente para este declínio do partido de Nelson Mandela. O descontentamento popular, esse ficou patente em Dezembro, nas cerimónias fúnebres de Mandela num estádio de Joanesburgo — quando Zuma entrou, a multidão ofereceu-lhe uma sonora vaia. Terá Zuma (e a sua facção) força suficiente para se manter na corrida à reeleição?

A oposição exige a demissão imediata do Presidente. E, baseando-se no relatório sobre os gastos públicos na sua casa privada, fala em processo de destituição, apesar de o ANC ter a maioria no Parlamento.

"Este é um dia histórico na nossa luta contra a corrupção e contra o nepotismo que aumentaram vertiginosamente com o Presidente Zuma. É uma vitória da Constituição e da Lei", disse o líder parlamentar da Aliança Democrática, Lindiwe Mazibuko, citado pelo jornal The Guardian


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