Um em cada seis jovens entre os 15 e os 24 anos não estavam a trabalhar, estudar ou a ter formação em Portugal, com o país a apresentar a oitava taxa NEET mais elevada entre os países da OCDE.
Segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), divulgados esta terça-feira no relatório "Society at a Glance 2014", Portugal tinha no quarto trimestre de 2012 — últimos dados disponíveis — uma taxa NEET (sigla que se refere a jovens que não estão a trabalhar, estudar ou em formação) de 15,3%. Esta taxa está longe dos 27,4% observados na Grécia, que actualmente lidera a lista dos países com as taxas NEET mais elevadas da OCDE (seguida da Turquia, com 26,7%, Itália, com 21,4%, México, com 21,1%, Espanha, com 19,6%, República Checa, com 18,5% e Irlanda, com 16,7%), mas é superior à taxa média dos 33 países que pertencem à organização, de 12,6%.
A crise e consequente subida da taxa de desemprego, especialmente a dos jovens, que em 2013 alcançou pela primeira vez os 40% em Portugal, estarão na origem de uma subida de 1,5 pontos percentuais da taxa NEET em Portugal entre o quarto trimestre de 2007 e igual período de 2012. Na média dos países da OCDE, a taxa NEET subiu também, mas a um ritmo mais baixo, passando de 11,5% em 2007 para 12,6% em 2012.
Mais apoios sociais
No relatório, a OCDE destaca, no caso de Portugal, que a crise no país demonstrou a necessidade de definir prioridades no que se refere a despesas sociais, tendo em conta as fortes pressões orçamentais. A primeira prioridade, de acordo com a análise da OCDE, deverá ser a de assegurar apoios básicos para os grupos mais desprotegidos, com a organização a destacar que perto de seis em cada dez desempregados não recebe apoios ao desemprego. A este nível, a organização destaca que enquanto vários outros países têm tomado medidas para reforçar a assistência aos mais pobres, as reformas em Portugal, desde 2010, tornaram estes apoios ainda menos acessíveis, tendo sido observada uma quebra de 30% no número de destinatários. "O Governo deve monitorizar cuidadosamente se os níveis actuais de apoios sociais e a sua cobertura são adequados no contexto de uma elevada necessidade de apoio e altas taxas de desemprego de longa duração", adverte a OCDE.
Uma segunda prioridade para Portugal é ajudar as famílias mais desfavorecidas a beneficiar rapidamente de uma recuperação económica, com especial atenção para agregados familiares com um ou mais membros desempregados. No relatório, a OCDE lança ainda uma recomendação geral aos países membros, para que sejam capazes de, numa altura de recuperação das suas economias, preparar uma próxima crise, por exemplo, através de poupanças em períodos de alta, que façam face a uma subida dos custos sociais em períodos mais recessivos.
Do lado da despesa, de acordo com a OCDE, os países deverão adequar os apoios às condições do mercado de trabalho, por exemplo reduzindo-os durante os períodos de recuperação da economia e deslocando os apoios para políticas activas de emprego. Do lado das receitas, refere o relatório, os países devem procurar trabalhar no sentido de ampliar as bases de tributação, reduzir a sua dependência em relação aos impostos e ajustar os sistemas fiscais à crescente disparidade de rendimentos. Por outro lado, acrescenta, os governos devem continuar as reformas estruturais relativas aos sistemas de protecção social.
