Exames arrancam a 19 de Maio com alunos do 4.º e 6.º ano

Inscrições para as provas finais de ciclo e exames de acesso ao ensino superior terminam no próximo dia 19. Provas são gratuitas para a maior parte dos estudantes e alunos internos do básico não precisam de se inscrever.

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A polémica dos exames nacionais e do ensino recorrente começou h Rui Gaudêncio

As inscrições para as provas finais de ciclo e exames de acesso ao ensino superior, que começaram na segunda-feira, terminam no dia 19 de Março e são gratuitas, mas os alunos do secundário que se inscrevam fora de prazo pagam 25 euros. Os alunos internos do ensino básico não precisam de se inscrever e o pagamento só é feito em casos concretos.

Neste ano, as provas finais do 1.º ao 3.º ciclos, as provas de equivalência à frequência do básico assim como para os exames nacionais do ensino secundário vão arrancar com os alunos mais novos: os estudantes do 4.º e 6.º ano vão realizar a prova final de Português a 19 de Maio e a de Matemática a 21 de Maio. A primeira fase das provas finais do 1.º ciclo prolonga-se até 23 de Junho e a segunda fase decorre entre 25 de Junho e 17 de Julho.

Já no ensino secundário, os exames finais nacionais e as provas de equivalência à frequência do ensino realizam-se em duas fases a ocorrer em Junho e Julho: a 1.º começa a 17 de Junho com a prova de Filosofia e termina a 27 de Junho; a 2.º fase realiza-se entre 17 e 21 de Julho.

Os alunos do 1.º e 2.º ciclos poderão fazer as provas finais em duas fases (já em Maio ou em Julho), enquanto as provas finais do 3.º ciclo de Português e Matemática terão apenas uma fase com duas chamadas, que se realizará em Junho e Julho.

No básico, a inscrição nas provas é gratuita para a grande maioria dos estudantes que o façam até ao próximo dia 19 de Março, mas terá um custo de 20 euros para os que falhem os prazos. Os internos não necessitam de inscrição.

Os casos de alunos obrigados a pagar propina são muito específicos: serem estudantes matriculados no ensino individual e doméstico; estarem retidos por faltas ou frequentarem estabelecimentos do ensino particular e cooperativo sem autonomia pedagógica. Nestes casos, terão de pagar dez euros, em cada fase das provas de equivalência à frequência, mas também existem situações que implicam o pagamento de cinco euros, como é o caso dos alunos que fazem as provas mas não têm aprovação na avaliação sumativa final do 3.º período.

Já no que toca ao ensino secundário, os alunos internos e autopropostos devem inscrever-se obrigatoriamente para a 1.ª fase dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência dos 11.º e 12.º anos de escolaridade seja para aprovação, melhoria de classificação ou exclusivamente para ingresso ou prosseguimento de estudos no ensino superior. As inscrições para a 1.ª fase são também entre 10 e 19 de Março, sendo o prazo de inscrição para a 2.º fase entre 14 e 15 de Julho.

A inscrição nos exames finais é gratuita, mas quem se inscrever fora do prazo terá de pagar 25 euros. Além disso, os alunos que queiram fazer melhoria de nota também terão de pagar dez euros por cada disciplina.

O dinheiro das inscrições de diferentes níveis de ensino constitui uma receita própria da escola. O Júri Nacional de Exames (JNE) relembra que caso os alunos tenham realizado exames correspondentes às provas de ingresso em 2012 ou 2013, devem confirmar a sua validade e elegibilidade para o curso do ensino superior pretendido.

As provas de ingresso exigidas para cada curso de ensino superior são as fixadas pelas respectivas instituições, sendo possível saber quais as provas necessárias no site da Direcção-Geral do Ensino Superior.

Todas as informações relativas ao acesso ao ensino superior estão disponíveis no Guia Geral de Exames 2014, que está acessível no site da Direcção-Geral de Educação/Júri Nacional de Exames ou no site da Direcção-Geral do Ensino Superior.