Conservação do património é prioridade para 2014, diz Barreto Xavier

O secretário de Estado da Cultura garantiu que será dada uma atenção especial aos carrilhões do Palácio Nacional de Mafra, que figuram entre os 11 monumentos e sítios pré-seleccionados para a lista dos 7 Sítios mais Ameaçados de 2014.

Jorge Barreto Xavier será o secretário de Estado da Cultura
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Barreto Xavier pediu a revisão da legislação no ano passado Miguel Manso

Foram três horas a discutir a política cultural dos últimos meses com o secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, na audição regimental da Comissão de Educação, Ciência e Cultura, na Assembleia da República. A discussão percorreu praticamente todas as áreas, com destaque para o cinema, o apoio às Artes e o estado do Património, mas não houve novidades anunciadas por Barreto Xavier, que, contra as críticas da oposição, se disse “satisfeito” com o trabalho que tem vindo a desenvolver na Secretaria de Estado da Cultura (SEC).

“Ao fim do tempo que tenho de Governo, estou satisfeito com as possibilidades de resultados”, começou por dizer ontem o secretário de Estado, acusando a oposição de apenas olhar para “o lado negro das coisas”. “É nos momentos de dificuldade, como este, que conseguimos perceber o que é possível fazer com poucos recursos. E temos feito muito”, continuou Barreto Xavier, defendendo o seu trabalho ao leme da tutela: “Fazer muito não significa fazer o que o PS quer, fazemos aquilo que o país merece em termos culturais”. "Embora o país e os portugueses mereçam sempre mais."

Barreto Xavier defendeu que durante o tempo em que está na Secretaria de Estado, se registou já um aumento da frequência nos serviços de cultura, como é o caso das visitas a museus e monumentos que subiram em relação ao ano anterior (2012). Destacou ainda o trabalho conseguido com a elaboração da Lei do Cinema e o pagamento dos apoios ao sector, além de garantir que o Museu da Música será transferido para Mafra e haverá investimento para a preservação do património e que especial atenção será dada este ano aos carrilhões do Palácio Nacional de Mafra, que figuram entre os 11 monumentos e sítios pré-seleccionados para o programa “Os 7 Sítios mais Ameaçados” de 2014. Questionado também sobre a situação do novo Museu dos Coches, em Lisboa, o secretário de Estado da Cultura anunciou que as obras de conclusão deste edifício vão finalmente avançar, depois de o Governo ter conseguido desbloquear a quantia necessária para isso: 3,5 milhões de euros.

“Apesar da imensa dificuldade que corresponde gerir hoje uma decisão cara e eventualmente não necessária do governo anterior, vamos concluir a obra do Museu dos Coches”, disse Barreto Xavier aos deputados, explicando no fim aos jornalistas que estas obras vão começar “em breve” e garantindo ainda que a abertura do Museu ao público vai acontecer em 2015.

Para este ano a prioridade é ainda, segundo Barreto Xavier, o restauro dos carrilhões de Mafra, um conjunto único no mundo de 120 sinos em bronze do século XVIII. Para já estão assegurados dois milhões de euros mas “vai ser preciso ainda mais dinheiro”, afirmou o secretário de Estado. “Estamos empenhados pela importância que os carrilhões têm para o país e para o mundo”, afirmou, lamentando o seu “estado de degradação elevado”.

Esta semana o Centro Nacional de Cultura, que representa Portugal na Europa Nostra (uma associação pan-europeia de defesa do património) e que já no final do ano passado tinha alertado para a situação de degradação em Mafra, divulgou a lista dos onze monumentos pré-seleccionados para a lista dos bens em perigo, onde além dos carrilhões surge também o Paço de Vilar de Perdizes. A lista final dos 7 sítios mais ameaçados é conhecida a 5 de Maio durante o Congresso Europeu do Património, em Viena.

“Não é possível, devido à riqueza do nosso património, ter tudo resolvido, mas temos trabalhado atentamente para garantir o apoio”, acrescentou Barreto Xavier, explicando que durante a sua tutela “já mais de 120 edifícios foram intervencionados”. “Para reabilitação, o Estado gastou mais de 18 milhões de euros em 2013 e para 2014 há verbas significativas para esse efeito”, continuou, dando como exemplo a Casa das Artes, que reabriu no Porto no final do ano passado, e a Casa Aristides Sousa Mendes, em Cabanas de Viriato, que “já está a ser intervencionada”.

Mas nem com estes dados, Barreto Xavier fugiu às críticas dos deputados da oposição, que incidiram maioritariamente naquilo que dizem ser uma falta de apoio às artes. Na semana em que a Direcção-Geral das Artes abriu os concursos de apoio pontual e de internacionalização, soube-se também que os concursos de apoios anuais às estruturas artísticas não existirão este ano.

“Esta é uma opção ideológica”, disse a deputada do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, acusando Barreto Xavier de reduzir o apoio às artes em 50%. “As estruturas que trabalhavam quotidianamente estão reduzidas a um quarto do que eram”, continuou a deputada, defendendo que se está a cortar “naquilo que é a capacidade de termos um tecido artístico no país com capacidades de autonomia”.

Inês de Medeiros, do PS, falou de uma “total ineficácia e paralisação” na Cultura, não compreendendo como é que Barreto Xavier reconhece que a frequência cultural dos portugueses é baixa e por isso grave para o país e em função disso decide reduzir os apoios. “É uma lógica surpreendente esta.”

Em resposta, Barreto Xavier disse que se as contas forem feitas perceber-se-á que desde que tem responsabilidades na área, “o apoio aumentou e não diminuiu”. “Comigo não houve baixa de financiamento às artes. Eu gostaria de ter mais dinheiro mas o dinheiro é este”, defendeu o secretário de Estado, explicando depois no fim da audição que a opção de não abrir os concursos anuais se deveu à falta de tempo. No entanto, Barreto Xavier garante que o montante atribuído este ano é semelhante ao de 2013 e por isso as estruturas que concorreriam aos concursos anuais, podem concorrer agora aos pontuais. “O que muda é a forma de distribuição dos apoios, o procedimento dos anuais, sendo que já estamos no mês de Março, é muito mais lento”, explicou aos jornalistas, concluindo que esta foi a forma encontrada de conseguir melhores resultados junto das estruturas.

Jorge Barreto Xavier volta à Assembleia da República para a semana para a audição pedida pelo PS, e aprovada pela maioria, para prestar esclarecimentos sobre o controverso caso da colecção de 85 obras de Joan Miró.