O Parque Natural de Sintra-Cascais nasceu há 20 anos mas o tempo ainda não chegou para combater uma das principais ameaças à biodiversidade desta área protegida: as espécies de flora exóticas e invasoras. Para assinalar a data, a Quercus apela ao reforço do controlo destas pragas, que tornam o parque mais vulnerável a incêndios e põem em risco as espécies endémicas da zona.

“Há acções pontuais que estão a ser feitas pela Parques de Sintra-Monte da Lua [que gere o património cultural na zona] e pelo Instituto de Conservação da Natureza e Florestas [ICNF] mas a situação ainda não está controlada”, afirma Paulo Lucas, coordenador do grupo de trabalho sobre Biodiversidade da Quercus. Num balanço dos 20 anos do parque natural, que se comemoram nesta terça-feira, a associação ambientalista reitera uma exigência que faz há vários anos: a criação do plano nacional para a erradicação das espécies invasoras.

O parque abrange 14.583 hectares dos concelhos de Sintra e Cascais, cujos limites são a linha de costa entre a foz do rio Falcão, a norte, e a Cidadela de Cascais, a sul. Nesta área, a acácia e o chorão-das-praias merecem uma “atenção redobrada”, diz o ambientalista. Estas espécies indígenas invadem as zonas ocupadas por plantas endémicas como o cravo-romano, o cravo-de-Sintra e o miosótis-das-praias, que só existe no parque (tinha 11 pequenos núcleos populacionais em 2007) e está em perigo crítico de extinção.

O "elevado risco de incêndio potenciado por comportamentos incorrectos no uso do fogo pelas populações locais, como queimadas em épocas de risco" é outra das fragilidades que a criação do parque natural não eliminou, segundo o balanço da associação. A expansão das invasoras torna o parque mais vulnerável a incêndios, que todos os anos tingem de negro a mancha verde da serra. “A floresta autóctone é muito mais resistente aos fogos”, lembra Paulo Lucas, criticando a "ausência de estratégia" para a preservação das espécies florestais como o carvalho.

“O banco de sementes [de espécies invasoras] existente no parque é enorme, são situações muito difíceis de controlar”, justifica Maria de Jesus Fernandes, directora-adjunta do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas de Lisboa e Litoral Oeste, do ICNF. A direcção do parque, a Parques de Sintra-Monte da Lua e os privados “tudo têm feito para controlar as invasoras”, garante a responsável, lembrando que “cortar a vegetação não resolve”. “As coisas têm de ser feitas de modo muito paulatino.”

O parque natural foi criado a 11 de Março de 1994 mas a zona já estava classificada como Área de Paisagem Protegida desde 1981. Este reforço da protecção serviu para conter alguma da expansão urbanística dos anos 90, embora não tenha evitado casos mais mediáticos como o que o PÚBLICO noticiou na semana passada, relativo à mansão construída ilegalmente na serra de Sintra pelo ex-presidente da autarquia local, João Justino.

“Todas as áreas protegidas da Área Metropolitana de Lisboa têm fortíssimas pressões urbanísticas na sua envolvente, mas os planos de ordenamento têm conseguido conter essas pressões”, diz Maria de Jesus Fernandes. A Quercus concorda que o plano de ordenamento do parque natural "já é bastante restrito" mas considera que ainda se pode fazer mais. Como? “É preciso reforçar a vigilância”, defende Paulo Lucas.

Segundo Maria de Jesus Fernandes, os quase 15 mil hectares do parque são guardados por cinco vigilantes da natureza. “É um número muito razoável para esta área”, considera esta responsável.

Parque marinho fora dos planos do ICNF
Além dos problemas, a Quercus aponta também os sucessos alcançados ao longo das últimas duas décadas. A associação dá “nota máxima” à Parques de Sintra – Monte da Lua pelo seu trabalho na protecção do património arquitectónico e valorização ambiental das áreas contíguas. Também a Câmara de Cascais merece nota positiva, nomeadamente pela requalificação da duna da Crismina, que recentemente lhe valeu um primeiro prémio na área do turismo sustentável.

Como sugestão para o futuro, a Quercus aponta a expansão do parque natural ao meio marinho, com a criação de um Parque Marinho Sintra-Cascais, para garantir a sustentabilidade da pesca e proteger espécies como a boga-portuguesa, que ocorre naquela zona. “Já existe ali uma faixa costeira protegida pela directiva europeia Habitats, mas há mais segurança quando existe legislação nacional”, afirma Paulo Lucas. O ambientalista aponta o exemplo da Arrábida, onde a criação do Parque Marinho Luiz Saldanha reforçou a protecção de uma zona que já estava incluída na Rede Natura.

Esta hipótese não está, porém, nos planos do ICNF. "A questão não está em cima da mesa", afirma Maria de Jesus Fernandes.