O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, afirmou esta segunda-feira, na apresentação da declaração programática do partido às eleições europeias de 25 de Maio, que as candidaturas de Francisco Assis (PS) e Paulo Rangel (PSD/CDS) são “siamesas” e que estes discutem apenas assuntos de pormenor. “Com algumas mudanças de linguagem, o que têm para oferecer é mais do mesmo (...) falsas soluções que passam pelas mesmas medidas que nos levaram à crise”, disse o líder comunista.

“Bastaria relembrar que Francisco Assis tem sido um dos mais entusiásticos defensores daquilo que o PSD e Cavaco andam há muito a defender, um mal chamado bloco central para continuar a política de direita para lá do pacto de agressão, o tal pacto não de regime, mas contra o regime democrático", acrescentou o secretário-geral comunista.

No meio de uma chuva de críticas à “política de direita” de Portugal – na qual o PCP e o CDU incluem o Governo PSD/CDS mas também o PS - e da União Europeia, João Ferreira, o primeiro candidato do CDU ao Parlamento Europeu, proferiu as linhas orientadoras do programa do partido. João Ferreira é, até agora, o único nome apresentado para integrar a equipa comunista às europeias.

A palavra-chave de toda apresentação programática foi “ruptura”. Na declaração, o eurodeputado João Ferreira reconheceu que as propostas que o PCP faz constituem uma "ruptura com a UE das assimetrias de desenvolvimento, da colonização económica, das troikas, da guerra e da ingerência (...) do ressurgimento do fascismo, dos nacionalismos, da xenofobia e do racismo". Jerónimo de Sousa havia de dizer mais à frente que o programa do partido é simultaneamente um compromisso e um desafio para os trabalhadores e para o povo porque é exactamente nele “que reside o poder” de criar condições para a ruptura política.

O documento intitulado Um Portugal com Futuro numa Europa dos Trabalhadores e dos Povos consagra seis “direcções fundamentais” para as europeias: a defesa da democracia e soberania; a defesa do direito desenvolvimento económico; a defesa do emprego, o progresso e justiça social; a promoção da cultura e língua portuguesas; a defesa do ambiente e salvaguarda dos recursos naturais; e a paz, amizade e solidariedade com todos os povos do mundo.

Evocando o princípio da igualdade e da “efectiva representatividade plural dos Estados”, os comunistas recusam a redução do número de deputados no Parlamento Europeu e defendem a ideia de “um país, um voto”, em matérias discutidas na Comissão Europeia, bem como o direito ao veto.

Nas linhas orientadoras do desenvolvimento económico, os comunistas rejeitam o federalismo e as” imposições supranacionais”, que ponham em causa a soberania dos Estados-membros. O PCP quer o fim dos programas de ajustamento/memorandos de entendimento com a troika e o FMI, e a “imediata renegociação das dívidas públicas – nos seus prazos, juros e montantes, com a anulação da sua componente ilegítima e especulativa”. Propõe a criação de planos de emergência de apoio à economia para os países intervencionados, defendem o “reforço substancial do orçamento comunitário”, baseado no Rendimento Nacional Bruto. Sugerem uma “profunda modificação da Política Agrícola Comum (PAC), que preveja o fim das desigualdades entre os vários países" e uma alteração da Política Comum das Pescas,“que assegure a soberania da zona económica exclusiva”.

Na área do emprego, progresso e a justiça social, o PCP apoia“o combate efectivo ao desemprego” com base na criação de emprego jovem, na “dinamização do emprego público, na erradicação da precariedade e na redução do horário de trabalho, sem diminuição do salário”. A declaração programática aborda ainda questões relacionadas com as leis laborais e o “reforço dos direitos dos trabalhadores, defendendo, nomeadamente, o direito à contratação colectiva.