No final do primeiro trimestre, o Governo conta ter no terreno várias iniciativas da responsabilidade do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) para reforçar os apoios aos jovens dos 15 aos 29 anos que não estão a estudar, nem a trabalhar, nem em formação (os chamados nem-nem ou NEET).

Uma nova linha de apoio à criação de empresas e uma medida específica para dar competências sociais e pessoais aos jovens são duas das iniciativas em preparação e que vão juntar-se aos apoios à contratação, estágios e formação já previstas na Garantia Jovem, iniciativa que será debatida esta segunda-feira num encontro em Bruxelas.

Octávio Oliveira, secretário de Estado do Emprego, adiantou ao PÚBLICO que o IEFP vai avançar com uma nova medida dentro do apoio ao empreendedorismo. O chamado Invest Jovem será diferente dos programas de microcrédito em vigor e terá “uma intervenção mais directa do IEFP no apoio ao investimento”.

Em preparação está também a medida Emprego Jovem Activo, que visa auxiliar os jovens a adquirir “competências e experiência profissional essenciais à entrada no mercado de trabalho, através da realização durante um período de até 12 meses de um conjunto de tarefas e actividades práticas, complementado por formação transversal ou específica da responsabilidade da entidade promotora”. Este programa destina-se a jovens entre os 18 e os 29 anos, tanto com elevadas como com baixas qualificações, e haverá um trabalho conjunto entre os beneficiários.

Os jovens com qualificação superior serão tutores dos que têm baixas qualificações escolares e profissionais, que serão integrados na mesma entidade com objectivo de desenvolverem competências sociais e relacionais, “facilitando o posterior prosseguimento de estudos ou formação e contribuir para a estruturação do seu percurso de integração social e profissional”. “Durante o mês de Março é previsível que as medidas possam ser concretizadas”, garantiu Octávio Oliveira.

Sinalizar os jovens "nem-nem"
Na prática, estas iniciativas, tais como as que estão a ser desenvolvidas pelo Ministério da Educação, vão juntar-se a outras que transitaram do programa Impulso Jovem.

No terceiro trimestre do ano, o Instituto Nacional de Estatística (INE) registava 273.600 jovens dos 15 aos 29 anos que entram na categoria dos “nem-nem”. Destes, metade não estavam inscritos nos centros de emprego e é a estes que será mais difícil chegar. Para isso, o secretário de Estado lembra que estão a decorrer um conjunto de reuniões entre o IEFP, o Instituto de Segurança Social, a Agência Nacional para a Qualificação e o Instituto Português do Desporto e Juventude com várias entidades de carácter local, como as autarquias, IPSS e outras entidades, com o objectivo de sinalizar os jovens “nem-nem” e encaminhá-los para as várias iniciativas sejam elas na área do emprego, da formação ou da educação.

O objectivo da Garantia Jovem é dar respostas no prazo de quatro meses a este segmento da população. Porém, Octávio Oliveira lembra que “há medidas que estão mais adaptadas a essa meta do que outras”. “As medidas da educação são estruturadas em função do ano lectivo. Se sinalizarmos agora um jovem que tem o 9º ano e que se considerou que o adequado é que faça um curso profissional a partir de Setembro, a resposta é encontrada mas não vamos poder cumprir o objectivo dos quatro meses”, exemplifica.

O secretário de Estado do Emprego garante que, apesar de o foco estar muito direccionado para os jovens, os desempregados mais velhos não serão descurados pelos centros de emprego. “Admito que nos planos comunicacionais se fale mais nos jovens, mas os serviços têm orientações para incrementar a medida de apoio à contratação de maiores de 45 anos através do reembolso da taxa social única”. O governante diz que, na semana passada, deu instruções ao IEFP para divulgar a medida junto das empresas.

A Garantia Jovem resulta de uma iniciativa europeia e foi aprovada em Dezembro do ano passado pelo Governo português. Grande parte das respostas que tem para oferecer não são novas, mas o objectivo é que no primeiro trimestre sejam criadas novas medidas para conseguir atingir um grupo muito heterogéneo. De acordo com o INE, o fenómeno dos “nem-nem” afecta toda a população jovem, independentemente do seu nível de escolaridade, embora os níveis de escolaridade mais baixos sejam predominantes. Metade dos jovens nesta situação não completou o ensino secundário.