“Volatilidade dos mercados” e falta de consenso político. São estas as variáveis que levam o Presidente da República a considerar “preferível” um programa cautelar a uma saída limpa para o período pós-troika.

Cavaco Silva assume a sua posição sobre o debate no prefácio do livro Roteiros VIII, que o semanário Expresso disponibilizou na sua edição deste sábado. No capítulo “Regresso ao mercado da dívida pública”, o chefe de Estado justifica os seus receios em relação a “uma saída dita à irlandesa”: “Ficando inteiramente à mercê da volatilidade dos mercados o país pode incorrer em custos de regressão elevados”, alerta Cavaco Silva antes de frisar a igualmente volátil situação da política nacional. “Sobretudo se as principais forças políticas não revelarem uma firme convicção no sentido de garantir uma trajectória de sustentabilidade das finanças públicas e a prossecução de uma política de reformas para a melhoria da competitividade das empresas”.

A preferência de Cavaco Silva já fora expressa no início do ano, na recepção de cumprimentos de Ano Novo dos Embaixadores de Portugal acreditados junto de vários Estados e organizações internacionais. Então, classificara o cautelar como “uma rede de segurança” em caso de dificuldades nos mercados e uma “garantia” de que o controlo nas finanças pública não seria abrandado.

No prefácio, e mais uma vez, Cavaco Silva insiste na responsabilidade dos políticos. “O futuro de Portugal e dos portugueses exige um elevado sentido de responsabilidade por parte dos diversos agentes políticos, económicos e sociais”, adverte já depois de lembrar que “o caminho a seguir” nos próximos anos – que implica o mesmo rigor do aplicado nestes últimos três – “é demasiado importante e duradouro para que possa ser usado como arma de arremesso nas querelas político-partidárias”.

Daí que defina como essencial “a informação e o esclarecimento da opinião pública”. O chefe de Estado ensaia ele mesmo essa tentativa de esclarecimento ao elencar o caderno de encargos para o actual e futuros Governos: “Trajectória da dívida pública claramente sustentável, défice público que respeite o PEC, contas externas equilibradas, sector bancário sem problemas de solvência, acesso aos mercados financeiros internacionais a taxas razoáveis e [mais uma vez] perspectivas de estabilidade política”.

De forma subtil, vai acrescentando ao longo do prefácio, as vantagens da opção de uma saída do actual programa através do cautelar. A dívida pública do país poderia “ser elegíveis para aquisições no mercado secundário pelo BCE [Banco Central Europeu]”. Essa possibilidade contribuiria “para a melhoria do mecanismo de transmissão da política monetária e para a redução dos custos de crédito para as empresas”.

O Presidente aproveita ainda a publicação para desfazer qualquer “ilusão” sobre o abrandamento do “rigor orçamental” no período pós-troika. A supervisão internacional só terminará em 2035, quando Portugal devolver 75% dos 78 mil milhões de euros do programa de assistência. “Se Portugal se afastar de uma linha de sustentabilidade das finanças públicas, controlo das contas externas e estabilidade do sistema financeiro” – adverte – “suportará, de forma inescapável, novos e pesados custos económicos e sociais”.