Fenprof avançou para o tribunal contra amianto nas escolas

Mário Nogueira, dirigente da Federação Nacional de Professores, quer ver publicada a lista dos estabelecimentos em cuja construção foi usado amianto e divulgado o calendário de remoção.

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Enric Vives-Rubio (arquivo)

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) avançou esta quinta-feira com com uma acção em tribunal que visa intimar o Ministério da Educação e Ciência (MEC) a divulgar a lista de escolas que contêm amianto na sua construção. O MEC esclareceu que só poderá saber quantas escolas têm amianto após concluir o levantamento.

Segundo o dirigente daquela organização, Mário Nogueira, o objectivo da acção no tribunal é obrigar o Governo “a cumprir a lei”, estabelecendo a calendarização para a remoção daquele material, que em Portugal causa, em média, 39 mortes por ano. Esta sexta-feira, uma conferência de imprensa, junto à EB 2,3 Eugénio de Castro, em Coimbra, Mário Nogueira disse-se insatisfeito com as declarações do ministro, Nuno Crato, que recentemente afirmou que “o essencial está feito” e prometeu remover o amianto, durante as férias da Páscoa, nos casos em que aquele material “não está exposto, mas pode vir a provocar problemas, no futuro” . “Quando se começa a falar mais neste assunto remove-se em mais meia dúzia [de escolas]”, criticou Nogueira, afirmando que o processo não pode depender de “voluntarismos”.<_o3a_p>

Segundo disse, a Fenprof está a fazer um levantamento de escolas do 1º ciclo em cuja construção foi também foi usado o amianto e pondera contactar associações de professores e de pais para fazer uma denúncia junto da Comissão Europeia e, eventualmente, reclamar apoio financeiro para a resolução do problema.<_o3a_p>

De entre as 1222 escolas que em 2007 estavam sob a tutela directa do Governo, 729 escolas tinham coberturas de fibrocimento, segundo um levantamento feito na altura. Este mês, na Assembleia da República, o secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, Casanova de Almeida disse que pelo menos 117 escolas públicas foram já alvo de obras para a remoção de placas de fibrocimento e que noutras 36 há intervenções em curso.<_o3a_p>

A Fenprof diz não exigir mais do que o cumprimento da lei da Assembleia da República de Fevereiro de 2011, que obrigou o Governo a elaborar uma lista de edifícios públicos com aquela substância que foi associada ao cancro, a identificar as situações mais problemáticas e a definir uma estratégia de intervenção. Mário Nogueira defende que professores, funcionários e alunos têm o direito de saber quais as têm amianto e conhecer a calendarização para a sua remoção. Diz ainda que aquela deverá ser feita de maneira a que seja possível agir antes de a degradação dos materiais de construção aumentar o risco da exposição àquele produto.<_o3a_p>

Especialistas têm adiantado que amianto nas placas de fibrocimento representa uma das situações menos problemáticas em termos de risco para a saúde pública e que aquele pode aumentar no momento em que são retiradas, se os trabalhadores não estiverem devidamente protegidos. Em Portugal, morrem cerca de 40 pessoas por ano, em média, vítimas de mesotelioma, um cancro pulmonar causado pelo amianto. A maior parte terá a ver com trabalhadores que foram expostos ao amianto há algumas décadas.

<_o3a_p>Remoção já começou

Em declarações à Lusa, o MEC respondeu à acção da Fenprof esclarecendo que está a fazer um "inventário exaustivo" para identificar as escolas que contém fibrocimento e que só no final desse trabalho poderá saber "com segurança" o número de edifícios que contêm amianto. "No entanto, o Ministério da Educação e Ciência já iniciou o processo de remoção do fibrocimento nas escolas, estando já concluídas as obras em 117 escolas e encontrando-se em finalização em 36 escolas", adiantou. As intervenções, refere o ministério, "foram e estão a ser realizadas durante interrupções lectivas, de forma a não comprometer as aulas e a não expor as comunidades educativas a riscos desnecessários". Assim, confirma o MEC, a próxima fase decorrerá durante as férias da Páscoa, conforme previsto.

O ministério recorda ainda que o programa tem como objectivo remover as coberturas danificadas, tendo em conta "a prioridade" sinalizada pela Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares. E lembra: "O fibrocimento não exposto e em bom estado de conservação não representa perigo para a saúde". Quando o levantamento de todos os edifícios públicos com amianto estiver concluído, a listagem "será entregue à Autoridade para as Condições de Trabalho", entidade a que compete "validar a informação fornecida pelos diferentes ministérios, solicitar mais dados se entender que são necessários e sistematizar todos os elementos recolhidos".


Notícia actualizada às 18h30. Acrescentada a resposta do Ministério da Educação e CIência.