Câmara do Porto lança concurso para direcção e programação do Rivoli

Contrato a celebrar terá um valor estimado de cerca de 100.800 euros, sem IVA, e deverá vigorar durante três anos.

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Executivo camarário pretende que o Rivoli reassuma a vocação de teatro municipal Paulo Pimenta

Prometido para Fevereiro, o lançamento do concurso público para a contratação de serviços de direcção e programação do teatro municipal Rivoli deve ser aprovado na próxima terça-feira pela Câmara do Porto.

De acordo com a proposta a submeter ao executivo – apenas para conhecimento de toda a vereação, já que a aprovação das peças concursais cabe apenas ao presidente, Rui Moreira -, o valor estimado do contrato, que implicará também a programação do Teatro do Campo Alegre (donde a companhia Seiva Trupe foi despejada pelo anterior executivo camarário, já depois das  autárquicas), é de 100.800 euros, sem IVA.

No texto da proposta, a que o PÚBLICO teve acesso, recorda-se que a actual maioria (a coligação independentes/CDS, que celebrou um acordo de governação com o PS), “identificou a Cultura como um dos pilares de actuação do seu mandato” e definem-se estratégias diferentes para os teatros do Campo Alegre e Rivoli, enquanto pólos do Teatro Municipal.

Para o primeiro, mais pequeno, a autarquia preconiza um projecto de “ocupação temporária a nível de produção, ensaio, apresentação e pós-produção, vocacionado, ainda que de forma não exclusiva, para o apoio a projectos performativos da cidade do Porto e para residências artísticas”, de criadores nacionais e estrangeiros.

Para o Rivoli, a estratégia do município passa pela apresentação de artes performativas de origem local, nacional e internacional, explicitando que as de “maior escala” devem decorrer no Grande Auditório do edifício. A programação do Rivoli, prescreve ainda a Câmara do Porto, deverá incluir “projectos multidisciplinares, nomeadamente nas áreas de Cinema, Literatura, Pensamento e Cinema”.

O município assume o objectivo de estabelecer uma “comunicação programática entre os dois pólos” do Teatro Municipal, bem como “o desenvolvimento de projectos educativos e de formação de novos públicos”. Finalmente, através deste “concurso limitado por prévia qualificação”, a Câmara do Porto conta encontrar uma entidade capaz de detectar as “necessidades organizacionais e técnicas” dos dois equipamentos e desenvolver o projecto do Teatro Municipal em articulação com o pelouro da Cultura e outros serviços municipais.

Em Novembro passado, o vereador da Cultura, Paulo Cunha e Silva, adiantou numa entrevista ao PÚBLICO que pretendia que os teatros do Campo Alegre e do Rivoli fossem dirigidos pela mesma pessoa, que deveria compreender que os dois espaços tinham identidades diferentes e que requeriam programações distintas. Nessa altura, Cunha e Silva considerou o Rivoli “um problema gigantesco”, por causa dos custos de funcionamento associados que levaram o anterior presidente da câmara, Rui Rio, a contratualizar a exploração do equipamento a Filipe La Féria e, depois, pontualmente, a outras companhias.

Durante a campanha eleitoral, o actual presidente da câmara, o independente Rui Moreira, defendeu que o Rivoli não devia ser uma mera “barriga de aluguer” e que deveria recuperar a vocação de teatro municipal. Este compromisso, também assumido pelo PS, constou, aliás, do acordo pós-eleitoral de governação da câmara, celebrado entre independentes e socialistas.

A questão do Rivoli abriu, contudo, a primeira brecha na coligação que gere a Câmara do Porto. Na reunião de 18 de Fevereiro, a vereadora Carla Miranda, eleita pelo PS mas sem pelouros atribuídos, votou contra a proposta de celebração do contrato que agora regressa ao executivo para conhecimento. Carla Miranda votou ao lado dos dois vereadores do PSD na oposição, argumentando que o concurso deveria considerar também as necessidades de pessoal técnico e que o caderno de encargos não havia sido discutido, nos termos do acordo de governação. Pelo menos consigo.

Casa da animação vai para o Teatro do Campo Alegre
A Câmara do Porto e a Casa da Animação querem pôr fim ao diferendo entre as duas instituições, provocado pela ordem de despejo daquela entidade de um imóvel municipal, também assinada por Rui Rio nos últimos dias do seu consulado. O vereador Paulo Cunha e Silva propõe a instalação dos serviços da associação Casa da Animação numa sala do Teatro do Campo Alegre, abrindo-lhe também as portas de outros espaços municipais, para os eventos que realiza.

A Casa da Animação esteve instalada num espaço, cedido pelo município, que não reunia as condições necessárias para a obtenção da licença de recintos de espectáculos e cujas despesas, designadamente de condomínio, se revelavam incomportáveis. A associação suspendeu a utilização do espaço em Abril de 2012 e acabaria por ser despejada pelo anterior executivo, tendo, entretanto, contestado o despejo por via judicial, numa providência cautelar que ainda corre termos no Tribunal Fiscal e Administrativo do Porto.