O Facebook vai reforçar as regras para controlar a venda de armas através da rede social e da sua aplicação para partilha de fotos Instagram. As novas medidas surgem depois da pressão de alguns grupos cívicos sobre o Facebook para que bana páginas onde se pode chegar ao contacto privado com vendedores de armas, muitas das vezes ilegais. Uma investigação recente de jornalistas norte-americanos revelou que é possível comprar uma arma ilegalmente, em 15 minutos, através de contactos iniciados no Facebook.

Drogas ilegais, produtos relacionados com tabaco, medicamentos com prescrição médica, armas e outros produtos não podem ter anúncios no Facebook. Álcool, produtos para adultos ou jogos estão ali sujeitos a limitações na sua promoção. Mas o que fazer quando a venda de uma arma começa com os primeiros contactos em páginas privadas ou de grupos?

Para tentar dar resposta a este problema, a rede social avança com uma série de medidas para regular a venda privada de itens. Os menores são uma das suas principais preocupações. Em comunicado, o Facebook avisa que nas próximas semanas irá começar a bloquear o acesso de menores a páginas e a mensagens publicadas por grupos ou indivíduos que sejam denunciadas ou identificadas como promotoras da venda de armas.

Serão ainda enviadas mensagens às pessoas que promovam o negócio a título privado para lembrá-las que devem respeitar as regras em vigor especificamente para este produto. Vai ser ainda exigido aos utilizadores que publiquem nas suas páginas um alerta com as leis e regulamentações a cumprir aquando da compra de uma arma.

O Facebook adverte também que irá impedir que sejam publicadas ofertas de venda de produtos regulamentados pela rede social que revelem uma vontade deliberada em escapar à lei ou em ajudar outros a fazê-lo. Por exemplo, vendedores privados de armas de fogo nos Estados Unidos não terão permissão para afirmarem que “não é necessária a verificação de antecedentes [do comprador]”, nem para aceitarem a “expedição de armas para outros estados sem as autorizações necessárias”.

Nem o Facebook, nem o Instagram são sites de comércio mas os seus utilizadores podem vir a servir-se das suas páginas para o fazerem. Com as medidas que serão postas em prática o Facebook diz que pretende encontrar um “equilíbrio entre permitir às pessoas que se exprimam sobre tópicos que são importantes para si e a criação de um ambiente seguro e respeitoso”.

Em 15 minutos pode comprar-se uma arma
O VentureBeat, um site norte-americano de notícias e análises de tecnologia, publicou no passado dia 26 de Fevereiro uma investigação desenvolvida por dois dos seus jornalistas sobre páginas no Facebook que promovem ou vendem armas, através de contactos privados que podem terminar com transacções ilegais.

Uma pesquisa rápida na rede social sobre “guns” (armas) permite encontrar páginas como I Love Guns, Guns and Weapons ou ainda Guns for Sale e Firearms Only Alamogordo. Nestas duas últimas páginas facilmente se chega ao contacto privado com utilizadores que têm armas para venda.

Os dois repórteres do VentureBeat dão um exemplo sobre a facilidade com que se pode ficar armado em menos de uma hora. Em apenas 15 minutos conseguiram comprar uma espingarda semi-automática de 7mm através de um membro da página Firearms Only Alamogordo, inteiramente dedicada aos fãs de armas e munições. O primeiro contacto começou no Facebook mas a conversa sobre uma possível compra foi iniciada em privado, através da troca de SMS. Ao vendedor foi perguntado se seria preciso ter os documentos necessários para a compra da arma. A resposta foi negativa. Bastava ir a casa do vendedor e a arma seria imediatamente entregue após o pagamento.   

O VentureBeat dá ainda o exemplo de um rapaz do Kentucky, de 15 anos, que foi detido no liceu do condado de Greenup por ter na sua posse uma arma de fogo de 9mm, sem licença e carregada. Às autoridades confessou que conseguiu a arma pelo Facebook.

Liberdade de expressão vs. segurança
A reacção do Facebook surge depois de contactos com o procurador-geral de Nova Iorque, Eric Schneiderman, e as organizações Mayors Against Illegal Guns, Sandy Hook Promise e Moms Demand Action, todas defensoras do fim de páginas online que promovam armas e a sua compra. Por oposição, grupos como a National Rifle Association, um dos mais acérrimos defensores do direito à posse de armas, considera que medidas mais restritivas vão limitar os direitos de proprietários de armas responsáveis.

As organizações Mayors Against Illegal Guns e Moms Demand Action, citadas pela Reuters, alertam como “é simples a pessoas perigosas terem acesso a armas, sem perguntas, através da Internet”. “Infelizmente, a venda privada permite a anónimos venderem armas sem a verificação dos seus antecedentes, e existem demasiadas formas para criminosos, menores e outros compradores de armas proibidas acederem a estas facilmente, apenas com o click de um rato”, argumentam as duas organizações. Para a National Rifle Association, estas posições apenas inibem a liberdade de expressão no Facebook.