O presidente da Associação Nacional dos Professores Contratados (ANVPC), César Israel Paulo, disse esta quinta-feira que uma primeira leitura da proposta do Ministério da Educação e Ciência (MEC) entregue aos sindicatos para negociação o leva a crer que o Governo está a preparar "uma roleta russa” para afastar docentes da profissão. Em causa está a criação de uma bolsa de contratação em cada escola com autonomia, aliada à penalização para quem recusar o contrato que lhe for proposto.

Neste momento, as escolas com autonomia e em território de intervenção prioritária contratam directamente os professores em falta, depois da colocação dos do quadro. Em vez de recorrer à bolsa de recrutamento nacional, em que os professores estão ordenados de acordo com a sua graduação profissional, aqueles estabelecimentos abrem aquilo a que se chama uma oferta de escola.

Aquele processo faz com que, nalguns casos, devido ao aumento do desemprego, “cheguem a aparecer centenas de candidatos para uma mesma vaga”, diz Israel Paulo. O facto de cada professor concorrer para inúmeras ofertas de escola e depois jogar com os prazos para aceitação ou desistência, escolhendo a mais próxima da residência, tem levado a atrasos na colocação, às vezes de meses, com prejuízo para os alunos, como não se cansam de protestar os dirigentes escolares.

Para além disso, a margem de autonomia das direcções – que por causa disso tem vindo a ser reduzida –  dá todos os anos origem a inúmeras reclamações por parte de docentes que sentem ter sido indevidamente ultrapassados por colegas, com base em critérios não objectivos ou mesmo ilegais.

Face a esta situação, o ministro da Educação, Nuno Crato, tem prometido resolver aqueles problemas, tornando a contratação mais célere e eficaz. Na quarta-feira, os sindicatos perceberam que não se propõe fazê-lo chamando os docentes mais bem colocados na bolsa de recrutamento nacional, como defendem as duas maiores federações sindicais e a ANVPC.

MEC quer criar "bolsas de contratação"
No documento entregue para negociação – e que as federações ainda estão a analisar – o MEC determina a criação de uma bolsa de contratação em cada escola. “Terminado o procedimento de selecção, o órgão de direcção das escolas aprova e publicita a lista ordenada" dos candidatos que “integram a bolsa de contratação daquela escola ou agrupamento (…) com vista à satisfação das necessidades temporárias surgidas ao longo daquele ano escolar, através da celebração de contratos a termo resolutivo”, propõe o Governo.

A abertura dos procedimentos destinados à constituição da bolsa de contratação (que terá a duração de um ano lectivo) será feita durante o mês de Julho, propõe o MEC. Outra das novidades é que aqueles que não aceitarem a colocação não poderão, no mesmo ano, ser colocados através de outros procedimentos concursais, uma penalização que não existe actualmente em relação às ofertas de escola, nota o dirigente da ANVPC.

César Israel Paulo considera que, se não for alterada, a proposta resultará na criação de “uma roleta russa”: “Por uma questão de segurança os professores ou desistem da profissão – que é o que o MEC parece querer que aconteça – ou concorrem todos para a totalidade das escolas. E a seguir, para não ficarem impedidos de concorrer, terão de ocupar o lugar no país que corresponda à escola em que o respectivo director foi mais rápido a accionar o mecanismo de contratação”, depreende.

"Uma solução absurda"
O dirigente da ANVPC considera a solução “absurda”. "Por um lado, poderá haver escolas com 50 mil candidatos na bolsa de recrutamento, que os directores terão de ordenar de acordo com a graduação e a avaliação que fazem dos currículos, o que é uma impossibilidade prática”. Para além disso, acrescenta, “um professor pode ir parar a 600 quilómetros de distância da área de residência, quando tinha uma vaga perto de casa, só porque o sistema de contratação foi accionado mais rapidamente numa das escolas”.

Apesar de admitir que precisa de “tempo, para analisar a proposta na globalidade”, César Israel Paulo diz não ter dúvidas de que “o MEC se prepara para lançar o caos” e para “mais uma vez discriminar os professores sem vínculo”, que, “segundo a proposta”, nota, “continuam a ter de concorrer a dois mega-quadros de zona pedagógica para efeitos de contratação inicial”.

À semelhança da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e da Federação Nacional da Educação (FNE), a ANVPC contesta a vinculação dos docentes ao sexto ano de contrato sucessivo anual no mesmo grupo de recrutamento ou ao quinto de renovação contratual. A FNE e a ANVPC exigem o cumprimento da lei laboral geral, aplicada retroactivamente, desde 2001, que obrigaria à entrada nos quadros de todos os docentes que cumpriram mais de três contratos sucessivos e anuais. A Fenprof considera que dadas as especificidades da profissão os quatro contratos não precisam de ser sucessivos para a vinculação ser obrigatória.