Governo diz que amianto já foi retirado de 117 escolas

Ministério da Educação está a elaborar uma nova lista das escolas com materiais contendo amianto.

Telhados de fibrocimento
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Escola com placas de fibrocimento: risco é maior na hora de removê-las Enric Vives-Rubio

Pelo menos 117 escolas públicas foramjá alvo de obras para a remoção de placas de fibrocimento que podem conter amianto, uma substância cancerígena, segundo o secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, Casanova de Almeida. Noutras 36 há intervenções em curso.

Os números foram apresentados esta terça-feira pelo secretário de Estado na Assembleia da República, numa audição na Comissão Parlamentar da Educação, Ciência e Cultura.

Em 2007, havia 729 escolas com coberturas de fibrocimento, dentre as 1222 então sob a tutela directa do Governo, segundo um levantamento feito em 2007. Casanova de Almeida disse que o levantamento é “incompleto e desactualizado” e que o Ministério da Educação está a realizar uma nova lista. A remoção das placas de fibrocimento será feita “caso a caso”.

O Governo lançou há um ano um plano para retirar o amianto de um conjunto de escolas com coberturas mais degradadas. Mas têm havido denúncias de atrasos. O deputado João Fazenda, do Bloco de Esquerda, apontou o caso da escola Vieira da Silva, em Carnaxide, que serviu de palco para o lançamento do programa em Março de 2013. “Apenas um terço das placas de fibrocimento existentes foram substituídas até ao momento”, disse o deputado, citado pela agência Lusa.

“O que se passou em algumas escolas é que houve dificuldades em acompanhar procedimentos para que as intervenções fossem feitas rapidamente. Não tem nada a ver com questões orçamentais”, respondeu o secretário de Estado.

Em Fevereiro de 2011, uma lei da Assembleia da República obrigou o Governo a elaborar uma lista de edifícios públicos com amianto, a identificar as situações mais problemáticas e a definir uma estratégia de intervenção. A lei não foi cumprida, apesar de a administração possuir, há anos, várias listas de edifícios potencialmente com amianto.

O amianto nas placas de fibrocimento representa uma das situações menos problemáticas em termos de risco para a saúde pública. O risco pode aumentar no momento em que são retiradas, se os trabalhadores não estiverem devidamente protegidos.

Em Portugal, morrem cerca de 40 pessoas por ano, em média, vítimas de mesotelioma, um cancro pulmonar causado pelo amianto. A maior parte terá a ver com trabalhadores que foram expostos ao amianto há algumas décadas.