Portugal e Luxemburgo: dois países com uma relação excepcional

Tal como os portugueses, o Luxemburgo deseja um resultado positivo para o final da missão da Troika no próximo mês de Maio.

O recém-nomeado Primeiro Ministro do Luxemburgo, Xavier Bettel, efectuará a sua primeira visita oficial a Portugal, nos próximos dias 2 e 3 de Março. O chefe do Governo luxemburguês será acompanhado pelo Ministro da Justiça, Félix Braz, o primeiro luso-descendente a fazer parte de um Governo luxemburguês.

Xavier Bettel desejou efectuar esta visita a Portugal apenas algumas semanas após a sua tomada de posse, justificando: “As relações bilaterais são excepcionais. Mais de 16% dos cidadãos residentes no Luxemburgo são de origem portuguesa.

A História, a cultura e a gastronomia portuguesas estão muito presentes no Luxemburgo e contribuem para o enriquecimento da sociedade multicultural do Grão-Ducado. Os laços são fortes e queremos manter esta relação de amizade, diria mesmo familiar, entre os dois países”.

As relações mais que centenárias entre o Luxemburgo e Portugal foram-se fortalecendo de forma gradual, simbolizadas, entre outros, pelo facto de o actual Chefe de Estado do Luxemburgo ser descendente direto dos reis portugueses e pelo acolhimento em Portugal, no Verão de 1940, da Família Grão-Ducal e do Governo luxemburguês no exílio, graças aos vistos emitidos pelo Consul Geral de Portugal em Bordéus, Dr. Aristides de Sousa Mendes.

Os laços entre os dois países foram ainda reforçados nas décadas de 1960 e 1970, graças à emigração de milhares de portugueses para o Luxemburgo, acolhidos de braços abertos no Grão-Ducado.

Actualmente, a comunidade portuguesa no Luxemburgo conta com cerca de 90.000 cidadãos residentes. Desde a introdução, em 2009, da Lei da Dupla Nacionalidade, milhares de portugueses puderam adoptar a nacionalidade luxemburguesa, preservando contudo a nacionalidade do seu país de origem e dos seus antepassados, uma vez que deixou de ser obrigatório optar apenas por uma das nacionalidades.

Dos 43% de cidadãos não-luxemburgueses residentes no Grão-Ducado, a comunidade portuguesa foi aquela que melhor se integrou. E o melhor exemplo desse facto é a presença, no Governo luxemburguês, do Ministro Félix Braz.

O novo Governo luxemburguês anunciou recentemente que terá de implementar medidas impopulares para garantir, a longo prazo, a sustentabilidade das suas finanças públicas.

E tal como Portugal, o Luxemburgo procura novos investimentos e quer diversificar a sua economia, com ênfase para os sectores da logística, da indústria, das energias renováveis, das telecomunicações e dos serviços.

As relações económicas e comerciais entre os dois países são satisfatórias, mas podem ainda ser melhoradas. Nesse sentido, a companhia aérea luxemburguesa LUXAIR irá operar voos directos entre a cidade do Luxemburgo e Lisboa a partir do final do mês de Março, o que contribuirá para um incremento do sector do turismo nos dois países.

Em 2012, Portugal era 42º parceiro comercial do Luxemburgo em matéria de exportações (0,21% do total) e o 21º parceiro em termos de importações (0,20% do total). As trocas comerciais entre os dois países representaram em 2012, um total de 61 milhões de euros, valor relativamente baixo. Este resultado é influenciado pelas importações que passam por outros países, como por exemplo, a Bélgica (ou outros países de trânsito), antes de chegarem ao Luxemburgo e que não são considerados para efeitos estatísticos como importações de Portugal.

Segundo um estudo efectuado pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Luxemburguesa, cerca de 900 empresas portuguesas exportam directamente de Porugal para o Luxemburgo e cerca de 2000 outras empresas portuguesas exportam para o Luxemburgo, mas utilizando intermediários que se encontram na Bélgica, em França, na Alemanha, na Holanda ou no Reino Unido.

Tal como os portugueses, o Luxemburgo deseja um resultado positivo para o final da missão da Troika no próximo mês de Maio, como previsto no Memorando de Entendimento assinado em 2011, depois dos grandes desafios e das medidas implementadas que o Governo e a população portuguesa tiveram de enfrentar, demonstrando uma determinação e coragem notáveis.

O Luxemburgo, país fundador da União Europeia e Portugal, seu membro há quase 30 anos, estão ambos empenhados na procura de uma maior competitividade e de mais crescimento, que ajudem a ultrapassar o actual período de austeridade.

A União Europeia contribui não só para a consolidação da paz, mas também para o reforço de uma Europa social. Apesar dos tempos difíceis por que Portugal passou nos últimos três anos, a solidariedade entre os nossos dois países foi reforçada, quer pelo acolhimento, no Luxemburgo, de novos emigrantes quer através de uma maior cooperação no âmbito da União Europeia. E o compromisso internacional de ambos os países, membros não permanentes sucessivos do Conselho de Segurança das Nações Unidas, faz prova dessa solidariedade. O Luxemburgo prepara também a sua décima segunda Presidência do Conselho da União Europeia, que assumirá durante o segundo semestre de 2015.

No dia 4 de Março, após a visita a Lisboa, o Primeiro-Ministro Bettel deslocar-se-á a Cabo Verde, naquela que será a sua primeira viagem fora da União Europeia, fazendo-se acompanhar pelo Ministro luxemburguês da Cooperação e Acção Humanitária, Romain Schneider.

Cabo Verde é um dos 9 países prioritários da cooperação luxemburguesa. A ajuda pública ao desenvolvimento (Aide Publique au Developpement - APD) do Luxemburgo representa 1% do Rendimento Nacional Bruto.

Embaixador do Luxemburgo em Portugal