Opinião

Uma Estratégia para a Classe Média

Sem menores desigualdades não há maior criação de riqueza. Esta é uma questão fundamental, porque quanto mais a riqueza estiver concentrada em poucos, maior a probabilidade de não contribuir para criar empregos.

A razão é simples, na actual Sociedade em Rede, estruturada em redes que interligam mercados financeiros, agências de rating e gestores de fortunas à escala global, quanto maior a riqueza individualmente acumulada maior a probabilidade que esse dinheiro transite para ser investido em fundos financeiros globais e não localmente na criação de negócios.

Na passada semana a revista The Economist realizou em Cascais a conferência The Lisbon Summit. O objectivo dessa conferência foi discutir e analisar as perspectivas de crescimento económico e reformas em Portugal. Na sua plateia estiveram essencialmente homens de negócios portugueses (e também algumas, poucas, gestoras) na sua maioria trabalhando em empresas estrangeiras sedeadas em Portugal, bem como algumas grandes empresas de capitais portugueses e ainda uma ou outra PME nacional.

Se mudássemos, por um momento, o nosso olhar da plateia para o palco da Lisbon Summit, veríamos surgir outro tipo de pessoas: os políticos. A função desses, ao longo desses dois dias, foi explicar e tentar convencer a plateia sobre o que tem sido feito e o que se pretende fazer em termos de políticas públicas para induzir o crescimento económico.

Introduzamos, agora, uma hipótese: a boa governação económica não depende apenas de ter gestores que saibam gerir bem empresas e políticos preocupados com o crescimento económico. A boa governação económica depende de se saber como diminuir as desigualdades num país. Essa é uma sugestão de Robert Reich, professor em Berkeley, secretário de Estado do Trabalho de Bill Clinton, autor de várias obras sobre a economia americana e, actualmente, produtor do sucesso cinematográfico Inequality for all.

Pensemos, agora, em Portugal e na sua distribuição de riqueza. Se analisarmos alguns dos dados disponíveis, verificamos que entre 1985 e 2009 se acentuaram as desigualdades salariais em Portugal. Ou seja, um salário a meio da tabela de remunerações em Portugal valeria sensivelmente 25% dos salários mais elevados praticados em 1985, mas em 2009 apenas valeria, mais ou menos, 15% dos salários mais elevados.

Se tal comparação não chegar para compreender a desigualdade portuguesa, podemos também lembrar-nos que em 2010, de entre os países da União Europeia, Portugal apresentava o nível de concentração do rendimento familiar mais elevado entre os 20% e os 5% mais ricos da população. Ou seja, os 20% mais ricos detinham cerca de 42% do total do rendimento familiar do país e os 5% mais ricos cerca de 17% – vale a pena aprofundar esta análise lendo o trabalho de Frederico Cantante online no CIES-IUL.

Precisamente pelo papel que a redução das desigualdades pode ter no desempenho da economia, Robert Reich sugere a necessidade de desenvolver uma estratégia para a classe média em países de elevadas desigualdades, como por exemplo Portugal. O seu argumento não é baseado na moralidade ou na justiça da maior repartição do rendimento, mas sim no facto de, fruto das crescentes desigualdades, existirem dois tipos de ameaças às nossas sociedades.

A primeira ameaça é económica, pois a menos que a classe média receba uma parcela justa da riqueza produzida, não será capaz de consumir o que podemos produzir sem recorrer ao endividamento – algo que não permite sustentar crescimentos elevados sem crises recorrentes, do tipo daquela que actualmente vivemos.

A segunda é uma ameaça política, pois uma crescente desigualdade acompanhada pela percepção generalizada de que as grandes empresas e o sector financeiro estão alinhadas com o Estado, com o intuito de tornar os ricos mais ricos, dá azo a todo o tipo de demagogias e extremismos de ambos os lados do espectro político.

A menos que estas tendências sejam revertidas, a classe média não voltará a ter o poder de compra necessário para manter a economia a crescer e isso acabará por atingir também aqueles que hoje melhor estão em termos económicos. Daí, que seja preciso criar uma estratégia de governação orientada para a classe média. Há obviamente custos financeiros a pagar mas, como sugere Reich, há também formas de os suportar sem aumentar a dívida pública de um país.

Uma estratégia para a classe média destinada a minorar as desigualdades, como a proposta por Reich, passa, por exemplo, por introduzir uma taxa de rendimentos inversa. Ou seja, a introdução de suplementos salariais devolvendo parte do dinheiro pago em impostos. Em vez de um rendimento mínimo garantido teríamos uma devolução para aquelas famílias com maior propensão para aumentar o consumo.

Tal custaria dinheiro, mas as receitas perdidas para o Estado seriam substituídas por duas outras medidas: uma taxa de carbono (inserida nos bens e serviços transaccionados) e o aumento das taxas para os 5% mais ricos. Isto, para além de dar aos rendimentos de capital o mesmo tratamento aplicado aos rendimentos do trabalho.

Consumir mais e desenvolver mais a economia nacional em sectores chave, faria chegar a nossa economia ao seu máximo produtivo e permitiria um crescimento sustentável.

Uma outra medida estratégica proposta por Reich passaria pela introdução de um Subsídio de Reemprego em vez do actual Subsídio de Desemprego. O antigo sistema foi desenhado para dar protecção às pessoas até que conseguissem obter empregos no final de uma crise. No entanto, hoje a maioria das pessoas que perde o seu emprego não o obtém de volta, juntando-se à lista de desempregados de longa duração.

Um sistema de reemprego que permita durante dois anos às pessoas receber a diferença entre 90% do seu salário original e o salário que obtiver no seu novo emprego seria, segundo Reich, uma forma mais eficaz de mudar o mercado de trabalho do que aquelas actualmente em fase de experimentação. Medidas como esta seriam financiadas, em parte, por novas taxas sobre as empresas saudáveis que decidam despedir apenas para aumentar a sua remuneração accionista, desincentivando assim os despedimentos para sobrecarregar o Estado.

Porque essas medidas gerariam um crescimento mais forte e mais estável do que o conseguido pelas políticas actuais, permitiriam aumentar os rendimentos das empresas e diminuir a dívida da nossa economia ao longo dos anos vindouros.

O custo de continuar como hoje estamos é muito maior. Ou seja, continuar com uma economia que funciona abaixo da sua capacidade, quer em pessoas quer em produção, é uma terrível perda de recursos. E uma sociedade alimentada pelo ressentimento provocado pela desigualdade é também uma sociedade instável.

Mas, para que tudo isto seja possível, é necessário que a prática política deixe de ser menos parecida com a gestão de empresas. Precisamos que cada qual assuma a sua função. Precisamos que os gestores se foquem na criação de lucro, e não na política, e que os políticos deixem de copiar os gestores procurando que os países dêem lucro.

O autor é docente do ISCTE-IUL em Lisboa e investigador do Centre d'Analyse et Intervention Sociologiques (CADIS) em Paris