PJ concluiu investigação a fraude que lesou SNS em 1,1 milhões de euros

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A Polícia Judiciária (PJ) anunciou esta quarta-feira o fim de uma investigação a uma fraude que lesou o Serviço Nacional de Saúde (SNS) em 1,1 milhões de euros e conduziu à constituição de nove arguidos e à detenção de seis pessoas.

A investigação terminou este mês e o inquérito corre ainda no Ministério Público de Sesimbra, segundo um comunicado da PJ. No âmbito dessa investigação, a Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da PJ realizou 20 buscas, constituiu nove arguidos e deteve quatro homens e duas mulheres, dos quais quatro ainda se encontram em prisão preventiva.

No decorrer da investigação, em que foram inquiridas cerca de 250 testemunhas, foram apreendidos veículos, prédios urbanos e outro material relacionado com a prática da actividade criminosa em investigação, refere o comunicado.

As operações realizadas no âmbito desta investigação – que tiveram o nome de código Receitas a Soldo I e II – identificaram uma prática delituosa para o Estado português, através de "comparticipações atribuídas de modo enganoso com base em receituário fraudulento, numa única farmácia". O Estado terá sido lesado em mais de 1,1 milhões de euros.

A PJ refere que os arguidos já foram acusados pelo Ministério Público de Sesimbra, tendo-lhes sido imputados "os crimes de associação criminosa, burla qualificada, corrupção activa e passiva, falsificação de documento e branqueamento de capitais".
 
O Ministério da Saúde tem trabalhado em estreita colaboração com a PJ com o objectivo de desmantelar vários grupos que se dedicam a burlar o SNS. Esta estratégia tem dado frutos, com dezenas de operações realizadas entre 2011 e 2013. Foram detidos vários médicos e farmacêuticos, além de empresários e delegados de propaganda médica. No último balanço do Ministério da Saúde estimava-se que as fraudes ascendiam já a 229 milhões de euros.

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