Prova para professores sem influência nos próximos concursos

A FNE saiu da reunião com o ministério sem esperança num acordo quanto ao diploma que vai regular o concurso para a vinculação de professores que continua em discussão.

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Nelson Garrido

Os professores com menos de cinco anos de serviço que não fizeram a componente comum da prova de avaliação para professores – ou que, apesar de a terem feito, não a viram corrigida – poderão candidatar-se à vinculação e a dar aulas no próximo ano lectivo. Esta informação – marginal, em relação ao que estava em causa – foi o único “ganho” da reunião com o Ministério da Educação e Ciência (MEC), nesta terça-feira, disse o dirigente da Federação Nacional de Educação (FNE), Dias da Silva, que saiu do encontro convencido de que não haverá acordo quanto aos termos do concurso extraordinário para a vinculação de docentes.

Com a prova de avaliação para professores suspensa pelos tribunais, a dúvida sobre o que aconteceria aos docentes com menos de cinco anos de serviço, que não foram dispensados de a fazer, "estava a causar alguma inquietação”. “Mas está garantido: a prova não conta seja para o que for, este ano tudo decorrerá como no ano passado”, disse João Dias da Silva ao PÚBLICO, após a reunião com o MEC. Lamentou, contudo, que aquele “esclarecimento, marginal à negociação do diploma que vai regular o concurso extraordinário para a vinculação de professores, seja, para já, o único aspecto positivo”.

A direcção da FNE, tal como a da Federação Nacional de Professores (Fenprof), mais tarde, exigiu que o MEC se comprometesse a integrar nos quadros todos os docentes que, independentemente do grupo disciplinar, cumpriram, desde 2001, três anos de contratos de trabalho anuais e sucessivos, com horário completo. Ambas as federações sindicais reclamaram ainda a realização de um concurso interno que permita que todos – aqueles e os que já se encontram nos quadros – se reposicionem e concorram às vagas que entretanto serão abertas.

O dirigente da FNE disse que da “parte do Governo não houve qualquer abertura em relação” àqueles aspectos, o que, considerou, “criou uma distância demasiado grande para que ainda possa haver acordo”. Vítor Godinho, um dos representantes da Fenprof no primeiro dia de negociações, disse que os representantes do MEC apenas registaram as propostas, não as aceitando ou recusando.

A negociação prossegue sexta-feira, “com a tentativa de resolver alguns problemas criados pelo diploma que está em discussão", disse Dias da silva. Um dos aspectos que ainda não estão garantidos é a abertura do concurso de vinculação a todos os docentes que nos últimos três anos tenham cumprido 365 dias de serviço, independentemente do grupo de recrutamento em que o fizeram. “Infelizmente, nem isso ficou claro”, lamentou o dirigente da Fne.

A possibilidade de os candidatos à vinculação terem cumprido os 365 dias de serviço em mais do que um grupo de recrutamento e de poderem concorrer a todos aqueles para os quais tenham habilitações é também reivindicada pela Federação Nacional de Professores (Fenprof), que à semelhança da FNE saiu da reunião sem resposta a esta questão.