Pela primeira vez na China, um cidadão decidiu processar o Governo por considerar que este não está a fazer o que devia para reduzir a poluição do ar. O queixoso chama-se Li Guixin, vive em Shjiazhuang, capital da província de Hebei, e apresentou a queixa num tribunal distrital, exigindo que o Gabinete Municipal de Protecção do Ambiente da sua cidade “cumpra o dever de controlar a poluição do ar, de acordo com a lei”. A notícia foi publicada no jornal estatal Yanzhao Metropolis Daily.

Li Guixin também está a exigir uma indemnização desta agência ambiental para os residentes que todos os dias respiram o ar poluído que cobriu Shjiazhuang, e uma grande parte do Norte da China, neste Inverno. “A razão por que proponho uma indemnização administrativa é para mostrar a todos os cidadãos que somos nós as verdadeiras vítimas”, disse Li a este jornal, que acrescenta que não é certo que o tribunal aceite dar seguimento ao processo. O advogado de Li, Wu Yufen, preferiu não comentar essa possibilidade dizendo ser essa “uma informação bastante sensível”. O tribunal e o Gabinete Municipal de Protecção Ambiental de Shjiazhuang não puderam ser contactados para comentar.

Li argumenta que gastou dinheiro em máscaras faciais e um purificador do ar em Dezembro, quando a poluição atingiu níveis particularmente elevados. “Além da ameaça para a nossa saúde, sofremos também perdas económicas, e essas perdas deviam ser suportadas pelo Governo e  departamentos governamentais. O Governo recebe os impostos pagos pelas empresas. É pois um beneficiário”, acrescentou.

O Norte da China sofreu, nos últimos dias, uma das suas piores crises de poluição do ar dos últimos meses. As autoridades introduziram várias regras e políticas e fizeram várias promessas de que iriam tratar o ar, mas o problema continua a agravar-se.

O Governo investiu em projectos e deu poder aos tribunais para impôr multas mais severas mas as mesmas nem sempre são cobradas ao nível local, onde as autoridades muitas vezes dependem das taxas pagas pelas indústrias poluentes. O Centro Nacional de Meteorologia elevou o seu nível de alerta de poluição para o Centro e o Norte do país, onde se espera um denso nevoeiro para os próximos dois dias, refere a agência estatal de notícias Xinhua.  

Pequim está, há mais de uma semana, coberta por um manto de poluição. Para tentar reduzir esses elevados níveis, 147 empresas industriais da capital reduziram ou suspenderam, até esta terça-feira, a sua produção, noticiou a Xinhua. Além disso, os residentes estão cada vez mais revoltados e alarmados. “É claro que nos dias em que os níveis de poluição atingem ou ultrapassam a escala ficamos muito preocupados. Temos de ver isto como uma situação de crise”, disse à Reuters o representante da Organização Mundial de Saúde (OMS) na China, Bernhard Schwartlander. “Existem agora provas claras de que, no longo prazo, elevados níveis de poluição podem provocar cancro do pulmão.”

As cidades mais poluídas da China estão em Hebei, a importante região industrial que circunda Pequim. Aqui, a cidade de Shijiazhuang atingiu, várias vezes no início de 2013, níveis que ultrapassaram a escala dos índices. A Academia de Ciências da China identifica esta província como sendo a fonte principal do nevoeiro nocivo que cobriu Pequim no último ano. E o Governo prometeu, no quadro de um plano de acção para a província de Hebei, travar novos projectos em certas indústrias. Ao nível provincial, foi também prometido reduzir em 40% (relativamente ao ano passado) a capacidade de produzir cimento até 2020. Dados oficiais comprovam que isso começa a acontecer.