Programa cautelar “mais provável” seria linha com condições reforçadas

Klaus Regling admite que Portugal pode dispensar linha de crédito se conseguir rede de segurança, mas não afasta programa cautelar porque, diz, ainda há “progressos a fazer”.

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Regling afasta a necessidade de um segundo empréstimo a Portugal Tyrone Siu/Reuters

É Klaus Regling quem faz a pergunta: “O que acontece quando o programa [de resgate financeiro da troika] acabar?”. Para o presidente do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), ainda é “um pouco cedo para dizer”, mas “acertado” é discutir dentro do Governo e do eurogrupo as “diferentes opções” que se colocam em cima da mesa quando Portugal deixar de estar sob as condições do empréstimo de 78 mil milhões de euros negociado com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional.

Em entrevista ao Diário Económico, Klaus Regling assegura que o MEE “tem o programa cautelar disponível”. E nota, pela “experiência do FMI, que, às vezes, é bom usar este instrumento no fim de um programa regular”, embora ressalve que essa decisão cabe ao executivo português.

Para o responsável europeu, o facto de o Tesouro português estar a cobrir as necessidades de financiamento deste ano e começar a financiar o próximo ano cria uma “rede de segurança” que ajuda à confiança do mercado, como aconteceu na Irlanda. “Se ajuda a ter a linha cautelar? Há dois lados para essa questão: por um lado, sim; por outro, a linha de crédito cautelar pode não ser necessária. Depende de vários elementos”, acrescenta Regling, que coloca de parte a necessidade de um segundo empréstimo.

No caso de Portugal optar por uma “linha de crédito cautelar em vez de uma saída limpa”, a solução “mais provável”, segundo Klaus Regling, é a escolha da Linha de Crédito com Condições Reforçadas, uma das duas modalidades de programa cautelar, e aquela que abre a possibilidade de o MEE autorizar um saque de fundos. “Apesar de toda a evolução” que o presidente do fundo de socorro vê em Portugal, o país “ainda tem alguns progressos a fazer”, diz.

Tanto no caso da modalidade mais dura, como na versão Linha de Crédito Cautelar Condicionada, o programa é subscrito por um ano e pode ser estendido, no máximo, por mais um ano, obrigando a condicionalidades.

Quando é questionado sobre o impacto negativo nos mercados caso Portugal optasse por terminar o resgate com uma “saída limpa” e meses mais tarde se visse forçado a pedir um programa cautelar, Klaus Regling diz estar certo de que “essa é uma das considerações que o Governo português vai ter em conta quando tomar a decisão”.

Ao mesmo tempo que insistia não estar tomada uma decisão sobre a modalidade de saída do programa de resgate, a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, notava há dias que a activação de uma linha de crédito cautelar não está dependente de um país ter recebido um empréstimo internacional.