É Klaus Regling quem faz a pergunta: “O que acontece quando o programa [de resgate financeiro da troika] acabar?”. Para o presidente do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), ainda é “um pouco cedo para dizer”, mas “acertado” é discutir dentro do Governo e do eurogrupo as “diferentes opções” que se colocam em cima da mesa quando Portugal deixar de estar sob as condições do empréstimo de 78 mil milhões de euros negociado com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional.

Em entrevista ao Diário Económico, Klaus Regling assegura que o MEE “tem o programa cautelar disponível”. E nota, pela “experiência do FMI, que, às vezes, é bom usar este instrumento no fim de um programa regular”, embora ressalve que essa decisão cabe ao executivo português.

Para o responsável europeu, o facto de o Tesouro português estar a cobrir as necessidades de financiamento deste ano e começar a financiar o próximo ano cria uma “rede de segurança” que ajuda à confiança do mercado, como aconteceu na Irlanda. “Se ajuda a ter a linha cautelar? Há dois lados para essa questão: por um lado, sim; por outro, a linha de crédito cautelar pode não ser necessária. Depende de vários elementos”, acrescenta Regling, que coloca de parte a necessidade de um segundo empréstimo.

No caso de Portugal optar por uma “linha de crédito cautelar em vez de uma saída limpa”, a solução “mais provável”, segundo Klaus Regling, é a escolha da Linha de Crédito com Condições Reforçadas, uma das duas modalidades de programa cautelar, e aquela que abre a possibilidade de o MEE autorizar um saque de fundos. “Apesar de toda a evolução” que o presidente do fundo de socorro vê em Portugal, o país “ainda tem alguns progressos a fazer”, diz.

Tanto no caso da modalidade mais dura, como na versão Linha de Crédito Cautelar Condicionada, o programa é subscrito por um ano e pode ser estendido, no máximo, por mais um ano, obrigando a condicionalidades.

Quando é questionado sobre o impacto negativo nos mercados caso Portugal optasse por terminar o resgate com uma “saída limpa” e meses mais tarde se visse forçado a pedir um programa cautelar, Klaus Regling diz estar certo de que “essa é uma das considerações que o Governo português vai ter em conta quando tomar a decisão”.

Ao mesmo tempo que insistia não estar tomada uma decisão sobre a modalidade de saída do programa de resgate, a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, notava há dias que a activação de uma linha de crédito cautelar não está dependente de um país ter recebido um empréstimo internacional.