As empresas continuam a abandonar a Zona Franca da Madeira, mas há também um fluxo de novos licenciamentos, segundo o presidente da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira (SDM).

“Continuam a sair empresas como resultado das decisões tomadas há anos, porque geralmente os processos de saída não são imediatos, por vezes têm condicionantes administrativas”, afirmou Francisco Costa, numa entrevista à agência Lusa.

Actualmente está a desenvolver-se, contudo, um “processo de retoma de actividade”: a Zona Franca fechou 2013 com cerca de 1640 empresas licenciadas, registando-se durante o ano 146 novos licenciamentos, o que representa um crescimento de mais de 70% em relação a 2012.

O administrador reforçou que houve uma “deslocalização massiva de empresas para outras jurisdições europeias concorrentes” e que cerca de mil abandonaram a praça da Madeira, o que teve efeitos negativos em termos da arrecadação de receitas fiscais.

Segundo o responsável, “as receitas fiscais perdidas só por essas empresas que saíram seriam suficientes para fazer com que a Madeira dispensasse o programa de ajustamento económico e financeiro específico da região”, aplicado para inverter o desequilíbrio da situação financeira do arquipélago.

Francisco Costa relacionou a actual “ligeira melhoria” com uma decisão comunitária de Julho que melhorou as condições de competitividade do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM), permitindo que “novos investidores externos voltassem a escolher o CINM como base para as suas operações de vocação internacional”. Ainda assim, referiu, “não há retorno de nenhuma das empresas que abandonaram a zona franca”, porque “saíram da Madeira muito magoadas” e dificilmente voltarão para a praça madeirense.

“Essas empresas não esperavam que o dossier negocial com a Comunidade Europeia dos plafonds tivesse sido interrompido por acção do anterior Governo da República. Também não esperavam que, subitamente e sem que nada o justificasse, o actual executivo, no Orçamento de Estado para 2012, tivesse resolvido revogar os benefícios fiscais que estavam consagrados para os dividendos distribuídos”, destacou.

Fazendo um balanço aos outros sectores de actividade da Zona Franca da Madeira, Francisco Costa apontou que a área industrial “está perfeitamente estabilizada”, depois da situação crítica de 2011 e 2012, e o Registo Internacional de Navios (MAR) assinala um “crescimento acentuado”.

O presidente da SDM realçou que a Zona Franca da Madeira é “apetecível”, devendo “tirar partido da posição geográfica, da circunstância de ser uma praça integrada na União Europeia, perfeitamente transparente, tendo autorizações expressas da Comissão Europeia, actuando com toda a legitimidade nos mercados internacionais”.

“Tem conseguido resistir surpreendentemente bem a todas as dificuldade que tem tido de enfrentar e sido capaz de manter o fluxo de investimento”, salientou. O responsável concluiu que a Zona Franca tem todo o potencial para evoluir mais, desde que reúna “as condições de competitividade minimamente semelhantes às que têm os outros países evoluídos da Europa”, e é um instrumento de internacionalização e de desenvolvimento da economia portuguesa.