Reforma do ensino superior pode regulamentar consórcios entre instituições

Chamam-se Academias de Ensino Superior e são uma das formas de consórcios entre instituições de ensino superior que podem vir a ser criadas no âmbito da reorganização do ensino superior.

Público (arquivo)
Foto
Público (arquivo)

A proposta consta de um documento com orientações gerais para a reforma, divulgado esta quarta-fera pela agência Lusa, que prevê outras duas formas de associações entre universidades e institutos politécnicos e uma distinção mais clara entre os dois subsistemas. Mas este é apenas um “esboço” daquilo pode vir a ser proposto pela tutela e que está neste momento em discussão com os parceiros do sector.

O documento faz um apanhado das várias sugestões recebidas pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) no final do ano, na sequência do pedido feito pela tutela para que as instituições se pronunciassem sobre a proposta de reforma. O gabinete de Nuno Crato não faz por isso comentários à proposta, que é vista também como “ainda crua” por alguns dos responsáveis do sector contactados pelo PÚBLICO.

Segundo a agência Lusa, o Governo prevê a regulamentação da figura do consórcio entre instituições, com três figuras distintas. As Academias de Ensino Superior serão a forma mais aprofundada, embora não resultem numa perda de identidade jurídica pelas instituições de base. Este modelo pressupõe “um contrato entre instituições de ensino superior com efeitos permanentes e sujeito à autorização da tutela com a criação de um órgão de orientação estratégica com poderes suficientemente fortes para dar coerência ao agregado institucional”.

Estão ainda previstos outros tipos de consórcios: consórcios simples ou reforçados. Em ambos os casos prevê-se uma partilha de recursos humanos e materiais entre as instituições, mas, no caso dos consóricios simples a colaboração tem duração limitada, enquanto os reforçados têm carácter permanente.

O MEC prevê ainda uma diferenciação clara entre ensino politécnico e universitário, que permita “adoptar diferentes condições de acesso aos dois subsistemas”. As universidades devem reforçar a sua componente científica, enquanto os institutos superiores devem concentrar-se na preparação para a vida profissional dos seus estudantes.

Esta reforma deverá ser acompanhada por uma comissão, presidida pela tutela, que integre um elemento do CRUP e outro do CCISP, bem como um representante das universidades privadas e três da secretaria de Estado do Ensino Superior.