Assunção Cristas quer juntar fundos europeus para investir no mar

Ponto de partida são os 400 milhões de euros do FEAMP, mas ministra da Agricultura e do Mar quer juntar a estes as verbas provenientes dos fundos da Coesão, do Desenvolvimento Territorial, da Competitividade. E as candidaturas directas de universidades e empresas.

O Governo quer duplicar o peso do mar na economia portuguesa até 2020
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O Governo quer duplicar o peso do mar na economia portuguesa até 2020 Rui Soares

O objectivo é colocar o mar no mapa dos portugueses, dos investidores estrangeiros e dos fundos europeus. Foi por isso que Cavaco Silva recebeu ontem o primeiro dos 100 mil mapas que o Governo vai distribuir por todas as salas de aula do país, do primeiro ao 12º ano.

A nova carta é muito diferente das que os alunos portugueses se habituaram a ver, com a imagem do rectângulo de terra continental mais os “dois quadrados” correspondentes às regiões dos Açores e Madeira. A partir de agora, o mapa representará – nas palavras do Presidente da República – “este Portugal azul” onde – como frisou a ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas – "97% é mar".

Depois de receber Assunção Cristas e o ministro da Educação,  Nuno Crato, o Presidente da República, prometeu colocar o mapa num sítio visível no Palácio de Belém. Para que quem por ali passe perceba a “verdadeira dimensão de Portugal”.

O novo retrato de Portugal é mais um passo na Estratégia Nacional para o Mar. E, para além de potenciar a “identidade marítima” dos portugueses, pretende-se, segundo afirmou Assunção Cristas ao PÚBLICO, lembrar que “este Portugal-Mar tem enormes potencialidades".

Depois de construídos os primeiros dois “pilares” da política para o mar – aprovação da Estratégia Nacional e aprovação da lei de bases do ordenamento e gestão marítima –, Assunção Cristas vira agora as suas atenções para o terceiro: o pilar financeiro.

A ministra quer “juntar os fundos europeus do Mar, da Coesão, do Desenvolvimento Territorial, da Competitividade” para “alavancar o investimento” em Portugal. “O regulamento do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca (FEAMP) ficou fechado há três semanas. Vai ter uma alocação maior, na ordem dos 400 milhões de euros [até 2020], mas a nossa ideia é fazer crescê-lo com outros fundos e com a participação de entidades e empresas”, afirma a ministra ao PÚBLICO.

Assunção Cristas não assume valores, porque as verbas podem “ir até onde as várias empresas e entidades possam ir”. Com “candidaturas directas” aos fundos europeus, seja para projectos de investimento, através de empresas portuguesas, seja de investigação, pelas universidades.

Tenciona entretanto aproveitar até ao fim as verbas que ainda tem disponíveis. “Ainda temos dinheiro no Promar”, reconhece a ministra, antes de admitir que apenas 45% deste programa foi executado. “Temos cento e tal milhões de euros para gastar e dois anos para o executar”, acrescenta.

Mas a procura de financiamento não se esgota nos fundos europeus. Para o segundo semestre deste ano está a preparar, juntamente com a AICEP, visitas a países com economias especialmente vocionadas para o mar. Aponta a Noruega e o Japão como alvos, porque “20% do PIB da Noruega provém do mar e o Japão é o país onde se consome mais peixe per capita”, assevera.

O objectivo é “apresentar oportunidades de investimento” a investidores desses países: “Nós temos assistido a um crescimento na área dos 20% em algumas áreas – por exemplo, nas conservas – e temos conseguido mais investimento na aquacultura, mas ainda há muito a fazer aí. Se pudermos ter investimento directo estrangeiro, será positivo.”

A ministra aponta como um passo importante para a atracção de investimento, a legislação entretanto aprovada e o consenso partidário aí conseguido. “No dia em que a nossa lei de bases do ordenamento e gestão marítima foi colocada no site europeu, o Japão traduziu-a imediatamente. A Noruega também já traduziu a nossa Estratégia Nacional para o mar”, revelou Assunção Cristas para dar uma ideia do interesse gerado.

“É essencial para criar condições para o investimento”, disse, antes de se assumir “muito satisfeita por existir este consenso alargado” em relação ao diploma. “O Governo e o Parlamento – nomeadamente o PS –, todos queriam um resultado positivo nesta matéria”. Deu como exemplo o facto de o Governo ter aceitado a proposta do PS de limitar as concessões a 50 anos, quando o executivo apontava para os 65 anos.

A Estratégia Nacional para o Mar, estipulada para os próximos seis anos, define as políticas públicas em que o Governo pretende intervir. Na área dos recursos vivos, em que se incluem a pesca, a aquacultura, a indústria do pescado e a biotecnologia, nos recursos não vivos, como a energia e os minerais marinhos; investindo também nos portos, transportes e logística; potenciando o recreio, desporto e turismo; dando prioridade às obras marítimas; acautelando a protecção do meio marinho e da sustentabilidade; e assumindo a investigação científica e a tecnologia.

Os números da Estratégia para o Mar

15
Número de vezes a que corresponde o território nacional imerso, quando comparado com o território terrestre

42
Número de vezes a que passaria a corresponder o território marítimo, caso a proposta portuguesa de alargamento da plataforma continental venha a ser aceite pelas Nações Unidas

3,8%
Objectivo máximo de aumento do peso da economia do mar no PIB, a atingir até 2020, o que representaria um aumento de 50%

2,7%
Percentagem do PIB que representa a economia do mar actualmente

2,3%
Percentagem do emprego relacionado com as actividades marítimas

8000 milhões
Riqueza gerada pelo mar em Portugal num ano

400 milhões
Dotação em euros prevista pelo FEAMP até 2020