Câmara do Porto vai investir um milhão de euros na requalificação da marginal, se houver fundos comunitários

Foram já lançados dois concursos públicos para intervenções na Avenida de Montevideu, Homem do Leme, Avenida D. Carlos I e Passeio Alegre, mas a sua concretização está condicionada à obtenção de fundos remanescentes do Programa Operacional do Norte (ON.2).

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A Câmara do Porto está a preparar uma remodelação da marginal da cidade, abrangendo a Avenida de Montevideu e Homem do Leme, a Avenida D. Carlos I e o Passeio Alegre. Os dois concursos públicos para a “valorização e requalificação das acessibilidades e elementos históricos e paisagísticos” do estuário do rio Douro (Jardim do Passeio Alegre e a Avenida D. Carlos I) e da frente marítima (Avenida de Montevideu e Homem do Leme), com as respectivas zonas balneares, já foram lançados e apontam para obras num valor superior a um milhão de euros. Mas os trabalhos só avançam se houver fundos comunitários.

O plano de intervenção da câmara, que se irá centrar, sobretudo, nos jardins da marginal, prevê a instalação de quatro “equipamentos de prática de desporto ao ar livre”, a mudança de pavimento com o objectivo de “valorizar os percursos pedonais e ligação entre a área urbana e balnear” e o “melhoramento da rede de drenagem e escoamento de águas superficiais, com a instalação de materiais resistentes à erosão provocada pela proximidade da orla costeira”, explica fonte camarária em resposta escrita enviada ao PÚBLICO.

A autarquia pretende ainda avançar com a preservação de árvores e esculturas integradas na zona classificada como “conjunto de interesse público” em Junho de 2011 (Avenida de Montevideu e frente marítima da antiga freguesia de Nevogilde). Por isso, está prevista a recuperação da fonte luminosa instalada no início da Avenida de Montevideu, desde 1931, e desenhada pelo arquitecto Manuel Marques, com a reactivação de “todo o sistema de jogos de água e do sistema electromecânico”, ao mesmo tempo que se quer avançar com “o enquadramento estético” da obra e “a recuperação das marmorites” da escultura.

O património arbóreo beneficiará com a “implementação de soluções que visam a protecção e salvaguarda das espécies classificadas”, esclarece fonte da autarquia. Entre elas, estará “a colocação de mulching [uma camada protectora do solo]” e “a plantação de material vegetal resistente às condições adversas e de baixa manutenção”. O município promete ainda realizar “tratamentos preventivos do património vegetal contra o escaravelho [vermelho]”, uma praga que está já a ser monitorizada.

Para o Passeio Alegre anuncia-se a “reestruturação da área pedonal, incluindo infra-estruturas (rede eléctrica), e reperfilamento das guias interiores e exteriores dos canteiros e jardins”.

O município explica que a zona que pretende ver requalificada, associada à frente ribeirinha, é “dos pontos de maior atracção turística” e acredita que “a organização” terá “um impacto preponderante na nova imagem da frente atlântica do Porto”. Para dar uma ajuda, a câmara refere que quer também “potenciar condições ao desenvolvimento de actividades turísticas e comerciais, eventos e outras actividades”.

Fonte da autarquia salvaguarda, contudo, que estas intervenções foram alvo de uma candidatura a fundos comunitários, na tentativa de utilizar fundos remanescentes do Programa Operacional do Norte (ON.2), e que os planos para a zona só se concretizarão se a candidatura for aprovada. 

As consequências para a marginal das tempestades das últimas semanas foi um dos temas discutidos na reunião do executivo de ontem, com o presidente da câmara a garantir que os trabalhos de remoção de entulhos e de limpeza serão feitos pela APDL – Administração dos Portos de Douro e Leixões assim que o tempo o permita. O vereador do PSD, Amorim Pereira, sugeriu ainda ao presidente Rui Moreira que avaliasse a possibilidade de cortar o trânsito na marginal – uma medida posta em prática pelo ex-presidente Nuno Cardoso, em 2000, durante as manhãs de domingo.

Rui Moreira garantiu que “está em curso” um plano que prevê mudanças na circulação da frente marítima. “Estamos a tratar de olhar com muita atenção para isto, desde logo, fazendo uma segregação de fluxos”, disse. O vereador do Urbanismo, Correia Fernandes, explicou então que o município está a preparar o caderno de encargos para a elaboração de um "plano de estrutura que abarcará toda a frente aquática da cidade, do Farol de S. Miguel-O-Anjo [na Cantareira] até à Rotunda da Anémona”, na fronteira com Matosinhos.

O vereador precisou que o caderno de encargos para o concurso público para a elaboração deste plano estará concluído em Março, devendo os concorrentes elaborar as suas propostas até Dezembro. A elaboração deste plano não significa que ele será concretizado, no imediato. "Não se trata de fazer obra, mas de fazer um plano de ordenamento, que poderá ser concretizado daqui a um ano ou a dez", precisou fonte camarária.