Actualização das rendas no Porto é faseada e alguns valores podem descer, garante o IHRU

Instituto público que gere quase 1500 casas de habitação social no Porto defende-se das acusações dos moradores, que convocaram protesto contra aumento das rendas.

O Bairro do Amial é um dos que vai entrar em obras, mas só em 2016, explicou o IHRU
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O Bairro do Amial é um dos que vai entrar em obras, mas só em 2016, explicou o IHRU Nelson Garrido

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) explicou esta segunda-feira que a actualização das rendas nos bairros do Porto "será faseada em três anos", e, em 238 das 1262 habitações em causa, corresponde a uma descida de valores.

"A renda mais elevada será de 347,59 euros e há 77 famílias com rendas inferiores a cinco euros. Há 238 arrendatários cujas rendas desceram de valor, em resultado da redução dos respectivos rendimentos", esclarece o Conselho Directivo do IHRU, em comunicado a propósito da aplicação do regime de renda apoiada às 1.490 habitações que são da sua propriedade existentes em oito bairros do Porto.

Um grupo de moradores dos bairros do IHRU organiza hoje um protesto contra o que diz ser um "brutal e repentino aumento de rendas, que nalguns casos ultrapassa os 1000%", mas o IHRU alerta que "as rendas tanto podem subir como podem descer", já que "no regime de renda apoiada, a renda é calculada em função da composição e dos rendimentos do agregado familiar".

"A aplicação do regime de renda apoiada nestes bairros será faseada em três anos, para facilitar o ajustamento das famílias às novas rendas", sustenta o IHRU, notando que no Porto "as rendas não eram revistas há mais de 25 anos, havendo arrendatários que pagavam a mesma renda desde Outubro de 1988".

De acordo com o IHRU, no primeiro ano de ajustamento, a "renda média é de 67,12 euros", no segundo ano será de "96,32 euros" e "no terceiro e último ano" de "125,53 euros".

"A renda média antes deste processo era de 33,32 euros e havia 7,8% de arrendatários com rendas inferiores a dez euros", ao passo que 47,4% dos inquilinos tinham "rendas entre os dez e os 25 euros" e 41,8% "entre os 25 e os 100 euros". O IHRU acrescenta que 3% dos arrendatários tinham rendas "acima dos 100 euros".

Com a aplicação do regime de renda apoiada, as "duas dezenas de famílias com rendimentos superiores a 2800 euros mensais" terão "naturalmente, os maiores aumentos de renda". "Em vários destes casos, as rendas passarão de 30 euros para valores próximos dos 300 euros ao longo dos três anos do faseamento", descreve o IHRU.

O Instituto explica que os dados apresentados dizem apenas respeito a 1262 habitações, já que 228 habitações dos bairros do Porto "não foram abrangidas nesta fase por este processo", por se tratarem de casas "que já estavam no regime de renda apoiada ou onde existem ocupações irregulares ou contenciosos em curso".

"Nos últimos três meses desde que se iniciou este processo, já houve 28 arrendatários que entregaram as respectivas habitações ao IHRU, pois não as utilizavam em permanência", alerta o IHRU, revelando que "estas habitações serão agora atribuídas a famílias carenciadas e em situação de realojamento de emergência".

No domingo, o IHRU informou que, até 2016, vão ser investidos 2,25 milhões de euros em obras nos bairros de Paranhos, Ramalde do Meio e Amial, Outubro de 2012 e ainda em curso, deverão estar concluídas em Julho deste ano.

O instituto prevê o arranque das obras em Paranhos entre Outubro e Dezembro, num investimento total de 880.000 euros, seguindo-se Ramalde do Meio no próximo ano, num montante de 929.500 euros, e, em 2016, o bairro do Amial, cuja verba destinada é de 440.000.

O IHRU recorda que já foram investidos 3,05 milhões de euros para obras realizadas nos bairros de Contumil e de Leonardo Coimbra, calculando o valor total do investimento em 5,3 milhões de euros.

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