M de Mérito ou M de Masculino?

A ausência de mulheres nos espaços de debate e opinião pública portugueses.

Mais uma grande conferência sobre o país. Mais uma grande conferência sobre o país onde a palavra é dada apenas a homens: Olhares Cruzados sobre Portugal (29 Jan.-19 Fev. 2014). Mais um grande ciclo de conferências e debates onde os organizadores – desta vez uma universidade de prestígio, a Universidade Católica, e um jornal de referência, o PÚBLICO – consideram “normal” não terem uma única mulher entre os 12 ilustres convidados.

Provavelmente nem repararam, tal é a naturalização da ausência de mulheres no espaço público. Os oradores e moderadores são oriundos de vários mundos, da política à economia, da religião à ciência. São do género masculino.

A escassez de mulheres em conferências tem sido recorrente. Foi assim nas conferências recentemente organizadas pelo jornal Expresso, pela Fundação de Serralves, pela Câmara Municipal de Cascais. A lista é longa e ilustra um fenómeno muito mais difuso. O acesso à voz pública em Portugal – na escrita de colunas de opinião em jornais, nos programas de televisão de comentário de actualidade, ou nas grandes conferências que pretendem, e bem, promover uma reflexão sobre o país – continua a ser dominantemente masculino. Os dados apresentados num estudo de Rita Figueiras, investigadora da Universidade Católica Portuguesa, mostram que a percentagem de mulheres é residual: em 2005, 87% dos comentadores eram homens e apenas 13% eram mulheres. Quase dez anos depois, mudou alguma coisa?

O que está em causa não é o “mérito” de quem é escolhido. O que está em causa é o processo, consciente e inconsciente, que leva a que a voz masculina seja a voz pública dominante. O que está em causa é aquilo que esta e muitas outras conferências afirmam sem o dizer – que o mérito ainda é considerado um atributo masculino e que a consciência de género das nossas elites – homens, mas tantas vezes também mulheres – é, no geral, incipiente, quando não mesmo inexistente.

O mérito e a qualidade serviram, historicamente, para excluir as mulheres do espaço público de uma forma assumida. Na Europa do século XIX (como continua a acontecer em muitos lugares do mundo em 2014) inúmeras instituições, tais como as universidades, impediam formalmente a entrada de mulheres, e o desempenho de inúmeras profissões estava vedado a pessoas do sexo feminino. Hoje, em Portugal, não existem leis que discriminem as mulheres. Mas sob a igualdade “oficial” esconde-se a desigualdade informal que, por não ser assumida, é mais difícil de identificar.

Hoje, o mérito continua a servir para excluir as mulheres, mas de uma outra forma. Os argumentos de justificação são quase sempre os mesmos. Por um lado, “o nosso critério é somente o do mérito e nada tem nada a ver com questões de género. Assim, o facto de só escolhermos homens foi apenas uma coincidência ou um acaso”. Por outro lado, “existem mais homens notáveis do que mulheres”. No entanto, se fosse realmente o mérito o critério a imperar, então haveria (muitas) mais mulheres a falar nas grandes conferências que hoje as instituições organizam como uma forma de consolidar o seu prestígio na sociedade portuguesa. Quanto ao argumento de que existem “mais homens”, trata-se de um círculo vicioso que também já foi amplamente estudado: são mais conhecidos porque são mais escolhidos, são mais escolhidos porque são mais conhecidos. Saberão aqueles que escolhem – para as colunas dos jornais, para os painéis televisivos, para as grandes conferências – que a maioria dos “doutorados” em Portugal são “doutoradas”?

Os “olhares femininos” não são necessariamente diferentes dos “olhares masculinos”. A diversidade dos olhares femininos é tanta como a dos masculinos. O gesto político e simbólico de uma escolha feita apenas no masculino é aquilo que questionamos. O que é que revela sobre um Portugal onde este ano se celebram os 40 anos do 25 de Abril? O que é que revela sobre um país que há quase 40 anos garantiu na sua Constituição a não-discriminação das mulheres? Revela que continuam a subsistir muitos sinais de exclusão evidente face às mulheres. Paradoxal é o facto desta exclusão das mulheres ser levada a cabo pelas mesmas elites de quem se esperaria uma maior consciência de género e um maior sentido crítico em relação à naturalização do sexismo.

Quando é que os espaços de opinião pública vão começar a incluir, espontaneamente, mulheres? Quando é que a ausência de mulheres se tornará incómoda e inadequada a conferências que pretendem promover o diálogo, a democracia, e os direitos sociais, políticos e humanos?

Só quando existirem muitos homens e mulheres incomodados com a ausência de vozes femininas nos mais prestigiados e influentes espaços da opinião pública; só quando um número substancial de pessoas (nomeadamente as elites intelectuais, políticas, académicas, económicas) considere que este é um sinal de uma cultura democrática deficitária; só quando a crítica ao sistema invisível de prioridade masculina também vier de dentro – daqueles que têm acesso à palavra e não são mulheres – é que poderá aumentar a consciência em relação ao significado político, social e cultural destas escolhas. Só quando se tiver presente que o predomínio das vozes masculinas conduz à naturalização do sexismo, é que as desigualdades de género deixarão de existir no espaço público português.

Ana Nunes de Almeida (socióloga, ICS-ULisboa)

Ângela Barreto Xavier (historiadora, ICS-ULisboa)

Anne Cova (historiadora, ICS-ULisboa)

António Araújo (historiador e jurista)

António Costa Pinto (politólogo, ICS-ULisboa)

Clara Raposo (professora de Finanças, ISEG-ULisboa)

Cícero Pereira (psicólogo social, ICS-ULisboa)

Cristiana Bastos (antropóloga, ICS-ULisboa)

Cristina Nogueira da Silva (historiadora, FD-Univ. Nova de Lisboa)

Elsa Peralta (antropóloga, ICS-ULisboa)

Elizabete Azevedo-Harman (politóloga, Chatham House)

Filipa Lowndes Vicente (historiadora, ICS-ULisboa)

Filipe Carreira da Silva (sociólogo, ICS-ULisboa)

João Ferrão (geógrafo, ICS-ULisboa)

João Pedro George (sociólogo, Univ. Nova de Lisboa)

Jorge Vala (psicólogo social, ICS-ULisboa)

Karin Wall (socióloga, ICS-ULisboa)

Luísa Schmidt (socióloga, ICS-ULisboa)

Luis Mah (politólogo, ISEG-ULisboa)

Mafalda Soares da Cunha (historiadora, Universidade de Évora)

Magda Nico (socióloga, CIES-IUL)

Marzia Grassi (cientista social ICS-ULisboa)

Maria Alexandre Lousada (historiadora, FLUL-ULisboa)

Marina Costa Lobo (politóloga, ICS-ULisboa)

Marta Pedro Varanda (socióloga, ISEG-ULisboa)

Miguel Jerónimo (ICS-ULisboa)

Nuno Domingos (antropólogo, ICS-ULisboa)

Olívia Bina (cientista política e geógrafa, ICS-ULisboa)

Paulo Trigo Pereira (economista, ISEG-ULisboa)

Pedro Lains (historiador, ICS-ULisboa)

Pedro Magalhães (politólogo, ICS-ULisboa)

Riccardo Marchi (historiador, ICS-ULisboa)

Ricardo Roque (antropólogo, ICS-ULisboa)

Rita Almeida Carvalho (historiadora, ICS-ULisboa)

Sara Falcão Casaca (socióloga, ISEG-ULisboa)

Sofia Aboim (socióloga, ICS-ULisboa)

Susana Matos Viegas (antropóloga, ICS-ULisboa)

Steffen Hörnig (economista, FE-UNL)

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