Costa não acredita nos passos curtos, Maduro recusa o grande salto na descentralização

A descentralização e a regionalização dominaram debate no Porto entre o presidente da Câmara de Lisboa e o ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional. Poiares Maduro prometeu novidades para breve quanto à descentralização de competências do Estado.

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Debate lotou o auditório de Serralves, no Porto Renato Cruz Santos

Vendo-os tão bem-humorados, ninguém diria que António Costa acabara de largar uma bomba sobre a direcção do PS – criticando-a por ainda não ter designado cabeça de lista para as europeias no programa, gravado, Quadratura do Círculo, que a SIC Notícias passava à mesma hora -, nem que Poiares Maduro acabava de ser torpedeado por um parecer negativo da Entidade Reguladora para a Comunicação Social ao novo contrato de concessão proposto pelo Governo para a RTP. Nada disso assomou no debate Regresso às Regiões e às Cidades na Europa, do ciclo O Estado das Coisas/As Coisas do Estado, que nesta quinta-feira à noite lotou o auditório de Serralves, no Porto, embora ali, ao longo de quase três horas, se tenham discutido muitas outras coisas, previsíveis e

Conclusão óbvia do debate: Poiares Maduro considera o centralismo do Estado português muito mau; o presidente da Câmara de Lisboa considera-o péssimo. A divergência vem a seguir: Costa não acredita que numa descentralização por “passos curtos”; o governante não acredita nos “grandes saltos” – mesmo sem conotações maoístas. E Costa entende que a regionalização amanhã já chegava tarde, enquanto Poiares Maduro entende que é preciso começar por “potenciar” as Comunidades Intermunicipais (CIM) e Áreas Metropolitanas (AM) já existentes. Até porque considera “absurdo discutir a regionalização em abstracto”. Só perante um modelo concreto, com competências definidas e articuladas com as dos outros patamares, é que se sentiria habilitado a emitir opinião sobre a instituição das regiões administrativas.

Para António Costa, “criou-se a ideia errada de que a descentralização cria despesa (…) As pessoas até gostam da palavra, mas praticam pouco”, disse o socialista, que apontou como metodologia desejável a seguida no município de Lisboa para a agregação de freguesias: fez-se um estudo sobre as competências a delegar, sobre os meios que teriam de lhe ser acoplados e adoptou-se a regra de que a não podia implicar aumento de despesa pública. E respondendo a alguém que observara que estas reformas eram como melões, cuja qualidade não era imediatamente perceptível, sentenciou: “A vantagem da democracia é que o consumidor do melão está lá para avaliar no fim”.

Poiares Maduro defendeu que “é preciso olhar para baixo mas também para cima”. Favorável ao princípio da descentralização, avisou que há políticas que têm de ser supranacionais, no ambiente, fiscalidade ou finanças. E defendeu uma promoção da competitividade do território assente nos recursos endógenos. “Dou este exemplo com cuidado, para não correr o risco do pastel de nata [que se colou a Santos Pereira na pasta da Economia] , mas veja-se o exemplo da cereja do Fundão”, disse o ministro referindo-se à exploração do produto, que tanto passa pela comercialização do fruto como pela produção de derivados e até pelo turismo, que já conta com o mercado japonês. “Esta competitividade é mais resiliente à deslocalização”, em tempos de globalização, exemplificou.

António Costa defendeu que é nas cidades, com a sua massa crítica, que se joga a competitividade. Naturalmente que em rede com todo o território, explorando sinergias e complementaridade, ressalvou o autarca para quem, sem regionalização, estaremos “com os motores num lado e a pôr combustível noutro”, avisou.

Poiares prometeu novidades para breve em matéria de descentralização, através de projectos-piloto a contratualizar com municípios nas áreas da educação, saúde e segurança social. Declarou-se “ambicioso nos objectivos e prudente no método”. António Costa disse ter “medo dos pequenos passos”. Avisou que os tempos políticos são sempre curtos e que, com passos pequenos, corre-se o risco de estar sempre a falar das mesmas coisas… com um novo ministro.

Poiares Maduro insistiu não ter preconceitos ideológicos em relação ao Estado, por oposição ao mercado, recusando-se a associar um e outro a “direita e esquerda”. Costa assumiu um olhar mais ideológico: "Sempre achei que quem devia pilotar a reforma do Estado e da administração tinha que ser a esquerda, porque é a esquerda que mais necessita de investir em assegurar a sustentabilidade do Estado", disse o autarca, acrescentando que "a descentralização é uma ferramenta fundamental" nessa racionalização de custos.

"Fama sem proveito"
O debate também passou pela questão dos fundos do próximo quadro comunitário com Poiares Maduro a responder às críticas recentes do presidente da Câmara do Porto (ausente, depois de na véspera ter estado noutro debate com Costa) e de outros autarcas do Norte com a garantia de que esta região terá uma percentagem muito maior do bolo, de que a aplicação do spill over (aplicação de verbas destinadas às regiões da convergência em regiões mais desenvolvidas, em projectos com impacto positivo também para as primeiras) será restrito e rigoroso, e que o novo “Banco de Fomento” ficará no Porto. O vereador socialista Manuel Pizarro pôs em dúvida que a gestão fique de facto nesta cidade e o ministro desafiou-o a apostar um almoço.

António Costa também se disse contra o spill over. Confessou-se farto de ouvir falar de desvio de verbas para Lisboa, observando que os projectos que beneficiaram do spill over em nada beneficiaram a economia da capital. “É ter a fama sem proveito”, riu.

E avisou que a ideia de reservar os fundos a projectos das CIM e AM não vai impedir a “FEFização” do processo, uma distribuição tendencialmente equitativa das verbas pelos municípios, como se de “migalhas” do Fundo de Equilíbrio Financeiro (verbas transferidas pelo Estado para as autarquias) se tratassem, em detrimento do mérito dos projectos. Porquê? Porque seja nas CIM ou nas AM, os municípios só se porão de acordo se acharem que lucram mais ou menos todos por igual, argumentou. Outra visão das coisas, reforçou, só seria possível com a regionalização, com alguém que tivesse uma legitimidade diferente da daqueles que só foram eleitos para defender o respectivo município.

Poiares Maduro discordou. Mesmo que já houvesse regiões políticas, notou, não haveria tempo de as fazer participar no próximo ciclo de programação dos fundos. Por outro lado, as CIM e as AM não terão envelopes fechados. Terão que disputar as verbas entre si, com base no mérito dos projectos, acrescentou. “Isto vai eliminar totalmente a FEFização? Não vai. Mas nenhum modelo a poderia eliminar por completo.”