PS diz que perdão fiscal tirou credibilidade ao Governo para "lançar propostas para o futuro"

Oposição critica receita extraordinária, partidos do Governo dizem que se evitaram insolvências.

Maria Luís Albuquerque esta manhã, como o presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, o socialista Eduardo Cabrita
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Maria Luís Albuquerque esta manhã, como o presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, o socialista Eduardo Cabrita Rui Gaudêncio

O PS acusou esta quinta-feira o Governo de recorrer ao perdão fiscal como um "expediente orçamental de vista curta" que "reforça o sentimento de injustiça e retira credibilidade" ao executivo para "lançar propostas para o futuro".

O deputado socialista Eduardo Cabrita sublinhou que o PS "provou recentemente em matéria de IRC que, quando está em causa defender a economia, a esperança dos portugueses e a criação de mecanismos de confiança" tudo faz "para obter consensos alargados e de médio prazo"."O perdão fiscal não é isso, o perdão fiscal é um expediente orçamental de vista curta que reforça o sentimento de injustiça e retira credibilidade ao Governo para lançar propostas para o futuro", afirmou.
Eduardo Cabrita frisou que, segundo
as contas do Governo, "este perdão custou aos contribuintes 494 milhões de euros, isto é, mais de 38% da receita arrecadada em juros de mora, compensatórios ou coimas já liquidadas"."Ontem finalmente o Ministério das Finanças respondeu ao parlamento confirmando que este perdão fiscal representou uma receita extraordinária de 1277 milhões de euros sem a qual o défice teria ficado não só muito acima do compromisso inicial de 4,5% do PIB, mas mesmo claramente além do objetivo definido já em Outubro, na oitava e nona avaliações de 5,5% do PIB", afirmou.
Pelo PSD, o deputado Cristovão Crespo pediu a Cabrita que fosse "mais rigoroso", reclamando que o perdão fiscal "defende empresas e empregos" e permitiu "evitar insolvências", recusando que a medida tenha tido custos para os portugueses, já que, justificou, "ninguém deixou de pagar os impostos".
O CDS-PP preferiu apontar ao secretário-geral do PS, António José Seguro, através do deputado Filipe Lobo D'Ávila: "Lata é dizer que se quer consensos e assobiar para o lado, lata é propor um tribunal rapidinho e para estrangeiros".
O deputado do PCP Paulo Sá defendeu que o "perdão fiscal não é repetível", constituindo uma "encenação montada pelo Governo em torno do défice para fazer crer aos portugueses que os sacrifícios valeram a pena, visando mais brutais medidas de austeridade".
O líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, fez as contas para afirmar que "este perdão fiscal custou um submarino", numa referência aos submarinos comprados quando Paulo Portas era ministro da Defesa, acusando a maioria de só ficar descansada "quando perdoa a alguns e vai ao bolso de todos".
 

  

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