Reitores dão novo prazo para que Governo se pronuncie sobre corte de 30 milhões

“Não nos passa pela cabeça que não haja clarificação”, diz António Rendas, presidente do CRUP.

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O presidente do Conselho de Reitores, António Rendas Nuno Ferreira Santos

Os reitores das universidades públicas renovaram nesta terça-feira o apelo ao ministro Nuno Crato para que esclareça os motivos do corte “injustificado” de 30 milhões de euros nos seus orçamentos.

O prazo dado à tutela na semana passada pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) terminava, precisamente, nesta terça-feira, mas aquele órgão decidiu dar mais um mês ao Governo para clarificar a situação.

O CRUP volta a reunir-se a 11 de Março e espera até lá resposta do Ministério da Educação e Ciência (MEC). “Não nos passa pela cabeça que não haja clarificação”, sublinha o presidente daquele órgão, António Rendas, lembrando que a situação está a causar dificuldades acrescidas à gestão das universidades.

Apesar de darem mais tempo ao Governo para explicar o corte suplementar sofrido no Orçamento do Estado (OE) deste ano, os reitores sublinham a urgência de uma solução.

Rendas, que é também reitor da Universidade Nova de Lisboa, lembra ainda a necessidade de as instituições de ensino superior começarem a preparar o novo ano lectivo “com alguma tranquilidade” em matéria financeira.

Os reitores escreveram na semana passada ao MEC, recordando a argumentação feita em anteriores reuniões com a tutela e explicando a origem do corte adicional de 31 milhões nos orçamentos das instituições –, que se junta ao corte de 30 milhões acordado com o Governo, e que “continua  injustificado”, segundo António Rendas.

Na semana passada, o ministro Nuno Crato disse que não houve qualquer compromisso no sentido de “pura e simplesmente” entregar às universidades cerca de 30 milhões cortados em excesso, esclarecendo que “durante o primeiro trimestre de 2014” iria ser “acompanhada a situação das universidades para verificar se era preciso ou não fazer ajustamentos”.

No final da reunião desta terça-feira, o CRUP emitiu um comunicado repetindo que “foi reconhecido pelo Governo que as universidades sofreram um corte transversal que excedeu, em cerca de 30 milhões de euros, o corte previsto” no OE para 2014. Os reitores garantem também que, na reunião mantida com o Governo no final do ano passado, o próprio primeiro-ministro “assumiu o compromisso de procurar corrigir, total ou parcialmente, essa anomalia”.