A RTP avançou com um novo programa de rescisões voluntárias, que premeia os trabalhadores que aceitarem mais rapidamente sair da empresa nas condições propostas pela administração.

Numa ordem de serviço com data de 10 de Fevereiro, a empresa estipula que quem acordar a rescisão até ao dia 20 deste mês tem direito a um acréscimo de 15% na indemnização. Quem o fizer até 6 de Março recebe mais 7,5%. E os trabalhadores que combinarem a saída até 20 de Março têm mais 2,5%. O programa termina no dia 31 do próximo mês.

As indemnizações são calculadas tendo em conta a antiguidade do trabalhador e está estabelecido um valor máximo de 150 mil euros. O montante é calculado multiplicando por 14 o valor mensal de remuneração e multiplicando o resultado por um "factor de antiguidade", que oscila entre 1,025 (para quem trabalha há um ano) e dois (para os que estão na empresa há quarenta ou mais).

Naquele documento, a empresa justifica a medida com uma redução do orçamento, provocada pelo corte da indemnização compensatória, que é paga pelo Estado pela prestação do serviço público.

O presidente da RTP, Alberto da Ponte, que está a ser ouvido na Comissão Parlamentar de Ética, disse aos deputados que “este novo programa de saídas voluntárias foi lançado para dar oportunidade para se fazerem saídas com o menor custo possível”. Trata-se de uma nova tentativa de redução dos custos com pessoal, depois de a empresa ter lançado há um ano um outro programa de rescisões mas que não teve a adesão esperada. Desde essa altura saíram da empresa à volta de 220 trabalhadores, tendo o quadro de pessoal actualmente cerca de 1800 pessoas.

Alberto da Ponte justificou que este ano a empresa precisa de cortar 23 milhões de euros de despesas, já que as receitas previsíveis são de 203 a 204 milhões de euros e o nível das despesas está actualmente mais de dez por cento acima desse patamar.

A somar a este rombo no orçamento da empresa, a RTP está com dificuldade de se financiar junto da banca e tem estado em diálogo com a Secretaria de Estado do Tesouro para tentar encontrar uma solução.

“À medida que o financiamento vai faltando e o tempo vai passando, teremos que encarar soluções que possam ser mais dolorosas, incluindo o despedimento colectivo”, admitiu aos deputados o presidente da RTP. O aumento da CAV - contribuição para o audiovisual decidido pelo Governo em cerca de 40 cêntimos por mês vai servir para investir nos canais internacionais e para financiar as rescisões com os trabalhadores.