Procurador quer pedir 600 mil euros à infanta e 17 anos de prisão para o marido

Juiz ainda não decidiu se arquiva as acusações contra a filha mais nova do rei Juan Carlos.

A infanta, após mais de seis horas de interrogatório em Palma de Maiorca
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A infanta, após mais de seis horas de interrogatório em Palma de Maiorca Jaime Reina/AFP

Ainda não se sabe quando é que o juiz José Castro dará por terminada a fase de instrução e recomendará o arquivamento ou a abertura de um processo com acusações formais no chamado "caso Nóos", um “martírtio” para a monarquia, na expressão do chefe da casa real. Mas o El País teve acesso ao documento preparado pelo procurador para o encerramento desta fase e escreve que Pedro Horrach vai defender que não se acuse a infanta Cristina e pedir até 17 anos de prisão para o seu marido, Iñaki Urdangarín.

Horrach, que foi contra o interrogatório à infanta, realizado no sábado, vai, ainda assim, pedir-lhe que pague 600 mil euros por responsabilidade civil, já que participava nos lucros da sociedade patrimonial Aizoon, para onde a acusação acredita que Urdangarín desviou 1,7 milhões de euros obtidos de forma ilícita através das actividades do Instituto Nóos, a fundação para a promoção do desporto, supostamente sem fins lucrativos, que o duque de Palma fundou em 2003 e dirigiu durante vários anos.

A Aizoon tinha dois sócios, cada um com 50%: a infanta e o seu marido. No sábado, o juiz José Castro lembrou a Cristina o cartão de crédito da empresa que usava  e uma enorme quantidade de despesas pessoais que a família fez cobrar à Aizoon, incluindo obras no palacete onde viviam e salários de empregados domésticos – as suspeitas são que isto visasse diminuir os lucros e, assim, fugir ao fisco.

“O meu marido aconselhou-me a assumir esses 50% e eu confiava no seu bom senso”, disse a filha de Juan Carlos, que não soube explicar por que razão a família usava desta forma a Aizoon e disse nem sequer saber que a morada da sociedade familiar era a mesma onde viviam o casal e os seus filhos, o palacete de Pedralbes, em Barcelona. Era o marido que se ocupava dos negócios, repetiu ao longo das seis horas e meia de interrogatório, o primeiro de sempre de algum membro directo na monarquia espanhola.

A Aizoon terá ocupado um papel considerável no esquema de desvio de fundos do Nóos. Ao todo, Urdangarín e o seu sócio na fundação, David Torres, são acusados de ter desviado quase 5,9 milhões de euros. Segundo o documento que o El País cita, o procurador pretende pedir 17 anos de prisão para o primeiro e 15 para o segundo, ambos por desvio de fundos e crimes fiscais.

Actualmente, há 40 imputados neste processo; menos de metade deverão ser alvo de acusações. Entre os investigados que Pedro Horrach tenciona acusar contam-se o ex-presidente da região das Baleares Jaume Matas, do Partido Popular (no Governo), que será acusado de fraude à administração (cinco anos de prisão) e vários ex-dirigentes de empresas públicas nas regiões de Valência e Madrid – a fundação de Urdangarín celebrou uma série de contratos com municípios, cobrando serviços que não prestava.

De acordo com a imprensa espanhola, Pedro Horrach vai esperar duas semanas até pedir a José Castro que encerre a instrução. O juiz, adianta o El País, não tem pressa. “Não estamos no momento de fazer nenhuma avaliação”, disse o próprio no dia da audiência de Cristina. Certo é que o José Castro, que passou nove meses a reconstituir a vida financeira e tributária da infanta, continua convencido da sua culpabilidade e não ficou satisfeito com as respostas que lhe ouviu.

Apesar da sua tranquilidade, espera-se que daqui a algumas semanas o juiz decida e dê por terminado o processo de instrução, ao que se segue o encerramento do "caso Nóos" ou a abertura de um julgamento. No segundo – e provável – cenário, cabe-lhe determinar o relato dos factos, a lista de suspeitos de autoria dos crimes e a lista dos que se deverão sentar no banco dos réus.