O que diz a iniciativa aprovada pelos suíços em referendo

O texto da iniciativa aprovada este domingo na Suíça determina que a Suíça passa a “gerir de forma autónoma a imigração de estrangeiros”, devendo determinar o número de autorizações concedidas anualmente. Estas serão fixadas “em função dos interesses económicos globais da Suíça e no respeito pelo princípio de preferência nacional”, isto é, que um suíço volta a ter vantagem face a um estrangeiro na obtenção de determinado lugar.

As novas quotas vão valer para todas as autorizações, incluindo pedidos de asilo. A avaliação de um pedido de autorização de permanência terá particularmente em conta “o pedido de um empregador, a capacidade de integração [de quem pede] e uma fonte de rendimentos suficientemente autónoma”. O direito de residência, assim como o direito ao reagrupamento familiar e às prestações sociais podem ser limitados, define-se também.

Nenhum tratado internacional contrário a estas novas disposições será aprovado, diz ainda a iniciativa, que dá ao conselho federal três anos para renegociar os tratados contrários ao agora aprovado.